Questão #14469942009

Direito Penal - Propaganda partidária

Acerca das autorizações de saída durante o cumprimento da pena, assinale a opção correta.

A A saída temporária é um benefício que pode ser concedido aos condenados que cumprem pena em regime fechado, semiaberto ou aberto. B A autorização para a saída temporária depende do cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário. C Tanto a saída temporária quanto a permissão de saída dependem de autorização judicial, que deve ser precedida da oitiva do MP. D O benefício da saída temporária será automaticamente revogado se o condenado praticar fato definido como crime doloso ou culposo.

Direito Penal - Propaganda partidária

Uma questão respondida. E as próximas?