Direito Penal — modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta)

Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal noespaço e ao concurso de agentes.

Na conivência ou na participação negativa, não há a possibilidade de punição do agente, ao contrário do que ocorre na participação por omissão, em que o agente poderá ser punido se não agir para evitar o resultado.