Questão #1458737 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1458736 · Direito Penal · 2008
Indique a conduta que não está descrita na Lei n.º 9.605/98 como crime contra o meio ambiente.
Resolver questão →Questão #1458735 · Direito Penal · 2008
Diante do que dispõe o art. 297, § 2.º, do Código Penal, não se equiparam a documento público, para efeitos penais,
Resolver questão →Questão #1458734 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458682 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Um cidadão condenado a pena de reclusão de 15 anos pela prática de um homicídio deve, obrigatoriamente, iniciar o cumprimento da …
Resolver questão →Questão #1458374 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de homicídio culposo.
Resolver questão →Questão #1458373 · Direito Penal · 2008
José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro a entrar …
Resolver questão →Questão #1458371 · Direito Penal · 2008
Com relação ao crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, analise as afirmativas a seguir: I. A condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro…
Resolver questão →Questão #1458330 · Direito Penal · 2008
A, depois de consumir cocaína e sob o efeito dessa substância, conduziu uma pequena embarcação a motor de sua propriedade, na praia, expondo a risco a incolumidade de outrem, com as manobras perigosas que fazia. Pode-se afirmar q…
Resolver questão →Questão #1458320 · Direito Penal · 2008
Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Resolver questão →Questão #1458319 · Direito Penal · 2008
Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1458318 · Direito Penal · 2008
Um exemplo de crime complexo em sentido estrito é o de:
Resolver questão →Questão #1458188 · Direito Penal · 2008
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam odireito penal, da aplicação da lei penal e do concurso depessoas, julgue os itens de 108 a 112. Na hipótese de o agente iniciar a prática de um crime permanente sob a vigência d…
Resolver questão →Questão #1458187 · Direito Penal · 2008
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, funcionário público, concorreu culposamente para o crime de peculato praticado por outrem. Processado crim…
Resolver questão →Questão #1458186 · Direito Penal · 2008
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. O Código Penal brasileiro permite três formas de abortamento legal: o denominado aborto terapêutico, empregado para salvar a vida da gestante; o aborto eugê…
Resolver questão →Questão #1458173 · Direito Penal · 2008
A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458172 · Direito Penal · 2008
Acerca do dolo e da culpa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458168 · Direito Penal · 2008
Com relação à lei penal no tempo e no espaço, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1458167 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1458153 · Direito Penal · 2008