Questão #1459732 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1459731 · Direito Penal · 2008
No local de crime de homicídio, onde o corpo da vítima ainda se encontra presente e o ambiente preservado, o delegado de polícia não deve
Resolver questão →Questão #1459730 · Direito Penal · 2008
A segurança é aspecto fundamental na realização da infiltração e o investigador deve, ao planejá-la, observar a seguinte medida:
Resolver questão →Questão #1459673 · Direito Penal · 2008
Um Delegado de Polícia, depois de lavrado o termo de apreensão de um adolescente apreendido em situação de flagrante ato infracional (crime de homicídio), de propósito, deixou de fazer imediata comunicação à autoridade judiciária…
Resolver questão →Questão #1459665 · Direito Penal · 2008
Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao t…
Resolver questão →Questão #1459664 · Direito Penal · 2008
Considere a descrição típica contida no artigo 316, caput, do Código Penal: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Sobre o ex…
Resolver questão →Questão #1459663 · Direito Penal · 2008
O objeto material do crime de peculato- apropriação pode ser:
Resolver questão →Questão #1458872 · Direito Penal · 2008
Para efeito do livramento condicional:
Resolver questão →Questão #1458871 · Direito Penal · 2008
Para o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:
Resolver questão →Questão #1458870 · Direito Penal · 2008
Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1458836 · Direito Penal · 2008
Sobre as leis que regulam as armas de fogo no Brasil, é CORRETO afirmar:]
Resolver questão →Questão #1458820 · Direito Penal · 2008
Em relação aos princípios norteadores do Direito Penal, aponte a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1458819 · Direito Penal · 2008
As situações abaixo caracterizam o estado de necessidade, EXCETO
Resolver questão →Questão #1458815 · Direito Penal · 2008
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458813 · Direito Penal · 2008
Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458793 · Direito Penal · 2008
Admite tentativa o crim
Resolver questão →Questão #1458769 · Direito Penal · 2008
Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta integralmente correta: I. A aciona uma arma que crê descarregada, mas está carregada e causa a morte de B. II. A crê que vai ser morto por um ladrão e nele dispara para defender-…
Resolver questão →Questão #1458768 · Direito Penal · 2008
Para classificar um crime como hediondo ou assemelhado, a Lei Federal nº 8072/90:
Resolver questão →Questão #1458761 · Direito Penal · 2008
É certo afirmar: I. A inimputabilidade penal deve ser constatada mediante perícia, não se admitindo que seja ela presumida a partir do delito praticado pelo agente, a não ser que se considere presumida a periculosidade do inimput…
Resolver questão →Questão #1458759 · Direito Penal · 2008