Questão #14583192008

Direito Penal

Sobre o erro de tipo essencial, que recai sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime, é correto afirmar que:

A exclui o dolo somente quando for evitável. B permite a redução da pena, se for inevitável. C sempre exclui o dolo, seja evitável, seja inevitável, mas permite a punição por crime culposo, se houver previsão legal dessa modalidade. D sempre exclui o dolo e a culpa quer seja inevitável ou evitável.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?