Questão #1434692 · Direito (ENADE) · 2009
Questões encontradas
Questão #1434691 · Direito (ENADE) · 2009
Montesquieu, na sua clássica obra O Espírito das Leis, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consis…
Resolver questão →Questão #1428092 · Direito (ENADE) · 2009
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas é fenômeno percebido tanto no direito brasileiro quanto no direito comparado. O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão da qual se extrai a seguinte ementa: De acordo c…
Resolver questão →Questão #1428091 · Direito (ENADE) · 2009
A proteção contra a despedida arbitrária no direito brasileiro é constitucionalmente assegurada. Entretanto, não são poucos os casos apreciados pelos tribunais em que se discute a validade de dispensas de empregados portadores do…
Resolver questão →Questão #1428090 · Direito (ENADE) · 2009
Considerando o texto acima, pode-se concluir que a tutela processual coletiva
Resolver questão →Questão #1428087 · Direito (ENADE) · 2009
Pesquisadores da área de tecnologia da informação advertem para o fato de que sistemas de informação computadorizados são mais vulneráveis a destruição, erros, mau uso e crime do que os sistemas manuais, em que a informação é ger…
Resolver questão →Questão #1428086 · Direito (ENADE) · 2009
Você é consultor e estuda o mercado de esmagamento de soja no Brasil. Os produtos comercializados nesse mercado são farelo de soja e óleo vegetal. As plantações de soja estão espalhadas por todo o interior do país. A margem de lu…
Resolver questão →Questão #1421621 · Direito (ENADE) · 2009
Ao analisar as situações descritas, chega-se à conclusão de que
Resolver questão →Questão #1421620 · Direito (ENADE) · 2009
Helena da Silva era uma mulher que não tivera oportunidade de concluir o ensino básico. Mas, em razão do destino, veio a conhecer John Look, divorciado há 20 anos, homem rico e bem-sucedido, que, em pouco tempo, se casou com Hele…
Resolver questão →Questão #1421619 · Direito (ENADE) · 2009
Com base na leitura do texto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1421425 · Direito (ENADE) · 2009
A História registra imagens da vivência de índios e negros no Brasil e de suas relações com o conquistador europeu. A esse propósito, assinale a alternativa que confirme a assertiva de que a história não deve ser vista ...só como…
Resolver questão →Questão #1329730 · Direito (ENADE) · 2012
Tendo-se recusado a cumprir ordem lícita de serviço, um empregado foi advertido, por escrito, por seu gerente. Ao receber a advertência escrita, recusou-se a assinar cópia do documento do empregador, sob alegação de não concordar…
Resolver questão →Questão #1329445 · Direito (ENADE) · 2012
Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, avalie as situações hipotéticas apresentadas nos itens a seguir. I. Pratica crime de peculato-apropriação o funcionário que, não tendo a posse de dinheiro, valor ou bem, o …
Resolver questão →Questão #1329444 · Direito (ENADE) · 2012
A noção de Constituições rígidas é decorrência dos movimentos constitucionalistas modernos, surgidos principalmente a partir de meados do século XVII. Conquanto estivesse entre os objetivos desses movimentos idealizar nova forma …
Resolver questão →Questão #1329443 · Direito (ENADE) · 2012
O Estado de direito contrapõe-se ao Estado absoluto, porquanto, baseado na lei (que rege governantes e governados), reconhece aos indivíduos a titularidade de direitos públicos subjetivos, ou seja, de posições jurídicas ativas co…
Resolver questão →Questão #1329442 · Direito (ENADE) · 2012
A Constituição brasileira de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231). Sobre o processo de demarca…
Resolver questão →Questão #1319498 · Direito (ENADE) · 2012
Considerando os textos apresentados acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. No plano jurídico, inclusive no que concerne a processos judiciais de natureza cível, ganhou força a interpretação de qu…
Resolver questão →Questão #1309271 · Direito (ENADE) · 2012
Alfa ofereceu, no prazo decadencial previsto em lei, representação em face de Beta, em razão de injúria consistente na utilização de elementos relativos à sua condição de portador de deficiência física, tais como manco e aleijadi…
Resolver questão →Questão #1309270 · Direito (ENADE) · 2012
No artigo 1°. 0 do Código de Ética do Advogado, afirma-se que o exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais princípios da moral…
Resolver questão →Questão #1309269 · Direito (ENADE) · 2012