Questão #11505742015

Direito (ENADE)

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Considerando o paralelo entre a concepção juspositivista e a concepção pós-positivista (neoconstitucionalismo) do Direito,apresentado no texto, avalie as afirmações a seguir.

I. As regras, no positivismo jurídico, são preponderantes, enquanto, no neoconstitucionalismo, preponderam os princípios.

II. O magistrado tem maior destaque no positivismo jurídico, ao passo que o legislador possui maior destaque no neoconstitucionalismo.

III. A subsunção é o principal processo de interpretação da lei, característico do positivismo jurídico, ao passo que a ponderação de princípios é característica relevante do neoconstitucionalismo.

IV. A figura do juiz como a boca da lei remete à concepção normativista, típica do positivismo jurídico, em que cabia aos juízes interpretarem e adaptarem as leis aos casos concretos.

É correto apenas o que se afirma em