Direito (ENADE)
A partir das informações presentes no gráfico e considerando o disposto na Lei nº 13,140/2015, avalie as afirmações a seguir,
I. O crescimento do estoque de processos pendentes no Poder Judiciário decorre de sua constante queda de produtividade.
II. A elevação anual de casos novos no sistema judicial brasileiro é uma das justificativas para o incentivo a meios alternativos de solução de controvérsias, a exemplo do previsto na referida lei.
III. O parágrafo único do art. 1º dessa lei inclui no conceito de mediação a atividade de julgamento realizada por juízes de primeira instância,
IV, Os particulares que desejarem recorrer à mediação para resolução de conflitos referentes a direito patrimonial disponível poderão fazê-lo por meio de aplicativos de telefone celular, fórum digital ou rede social.
É correto apenas o que se afirma em
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis