Questão #1496546 · Direito (ENADE) · 2006
Questões encontradas
Questão #1494318 · Direito (ENADE) · 2006
No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tr…
Resolver questão →Questão #1494317 · Direito (ENADE) · 2006
Se um dos dados da identidade internacional do Brasil é a sua escala continental; se o território é uma das dimensões da nação (dimensão que faz da delimitação do espaço nacional um momento importante da política externa de qualq…
Resolver questão →Questão #1494292 · Direito (ENADE) · 2006
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão da qual se extrai o seguinte:É possível concluir desse julgamento que
Resolver questão →Questão #1494272 · Direito (ENADE) · 2006
Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada
Resolver questão →Questão #1494271 · Direito (ENADE) · 2006
A ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle I - concentrado e produz efeitos erga omnes e vinculantes, por força de disciplina constitucional. II - concentrado e produz efeitos inter partes e ex tunc, por for…
Resolver questão →Questão #1494270 · Direito (ENADE) · 2006
Segundo as concepções teóricas de Karl Marx, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448107 · Direito (ENADE) · 2009
Um contador orientou vários clientes a elaborarem declarações de imposto de renda de pessoa física com informações falsas, capazes de ensejar a supressão parcial de tributos. Essas declarações efetivamente não coincidiam com a re…
Resolver questão →Questão #1447912 · Direito (ENADE) · 2009
Paulo e Roberto são amigos e resolvem abrir uma empresa, destinada à concessão de financiamento para a aquisição de imóveis com juros bem abaixo do mercado, a Morar Bem Ltda. No contrato social, Paulo e Roberto são sócios, cada u…
Resolver questão →Questão #1447911 · Direito (ENADE) · 2009
Relativamente ao direito penal, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes omissivos são aqueles em que o agente viola o dever jurídico de agir, imposto pela norma, e basta a desobediência ao comando da norma para caracterizar…
Resolver questão →Questão #1447910 · Direito (ENADE) · 2009
Os textos acima, de diferente natureza (literário, o de Guimarães Rosa; técnico-jurídico, o da petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 178), tratam das possibilidades de relação amorosa entre os seres hum…
Resolver questão →Questão #1447909 · Direito (ENADE) · 2009
Não vamos nos esquecer de que em todas as sociedades existem oprimidos e opressores em todos os níveis da vida social. Os que oprimem impõem aos oprimidos sua visão de mundo e de cada coisa desse mundo, para que sejam obedecidos …
Resolver questão →Questão #1441500 · Direito (ENADE) · 2009
Com base na comparação entre esse texto, as mudanças da tutela jurídica das relações familiares, as transformações trazidas pela Constituição de 1988 e os dispositivos e princípios consagrados pelo Estatuto da Criança e do Adoles…
Resolver questão →Questão #1434909 · Direito (ENADE) · 2009
Sobre o fenômeno conhecido como judicialização da política e das relações sociais discutido no texto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1434908 · Direito (ENADE) · 2009
O Ministério Público recebeu representação do Tribunal de Contas do Estado nos seguintes termos: A fiscalização deste Tribunal de Contas apurou que Justina Semprônia, funcionária pública, na condição de reitora de uma Universidad…
Resolver questão →Questão #1434907 · Direito (ENADE) · 2009
Em blitz de rotina realizada em uma rodovia, policiais federais pararam um motorista que dirigia acima da velocidade permitida. Os documentos apresentados pelo motorista tinham indícios de falsidade. Ao fazerem uma busca no veícu…
Resolver questão →Questão #1434906 · Direito (ENADE) · 2009
A música retrata situação que afronta direitos fundamentais, registrados no texto constitucional brasileiro. Esses direitos traduzem-se em
Resolver questão →Questão #1434898 · Direito (ENADE) · 2009
Pode-se extrair dessa ementa, do Superior Tribunal de Justiça, que
Resolver questão →Questão #1434694 · Direito (ENADE) · 2009
A Emenda Constitucional 45/2004 adotou o instituto da repercussão geral” como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários. Tal instituto foi regulado pela Lei 11.418/2006, publicada no Diário Oficial da União em 20/…
Resolver questão →Questão #1434693 · Direito (ENADE) · 2009