Questão #14349062009

Direito (ENADE)

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A música retrata situação que afronta direitos fundamentais, registrados no texto constitucional brasileiro. Esses direitos traduzem-se em

A falácias do legislador constituinte. B situações referidas à dignidade humana. C valores religiosos, de matriz filosófica. D regras gerais, sem eficácia plena. E situações políticas, sem viés jurídico.

Direito (ENADE)

Uma questão respondida. E as próximas?