Questão #1126056 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1126033 · Direito Administrativo · 2015
Em apuração preliminar, verifica–se que servidor doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo, responsávelpor supervisionar as obras do Fórum da ComarcaX, utilizou – em obra particular de construção desua residência de veraneio –…
Resolver questão →Questão #1126028 · Direito Administrativo · 2015
Considere:I.Existência de conta do fundo distinta da conta doTesouro da unidade federativa.II.Aplicação de recursos independentemente dosestabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional.III.Vedação à aplicação de recursos em título…
Resolver questão →Questão #1126027 · Direito Administrativo · 2015
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quandoa pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vidacivil, cessando a incapacidade para os menores:I.pelo casamento.II.pelo exercício de emprego público efetivo.III.pela…
Resolver questão →Questão #1126026 · Direito Administrativo · 2015
Determinada empresa regularmente contratada para promovera limpeza de bueiros e bocas de lobo foi formalmentecomunicada pela Administração pública contratanteque deveria suspender a execução dos trabalhos atéo fim do exercício, p…
Resolver questão →Questão #1126016 · Direito Administrativo · 2015
Marta, Clotilde e Cora são servidoras públicas efetivas do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Todas praticaram pela primeiravez condutas expressamente proibidas pela Lei n8.112/1990: Marta ausentou–se do serviço durante …
Resolver questão →Questão #1125990 · Direito Administrativo · 2015
Concluídos os estudos prévios de modelagem econômicofinanceira de um projeto de expansão da rede metroferroviária de determinado Município, restou evidenciado que os investimentos a serem suportados pelo contratado para a consecu…
Resolver questão →Questão #1125980 · Direito Administrativo · 2015
Corresponde à espécie agente político:
Resolver questão →Questão #1125976 · Direito Administrativo · 2015
Um Chefe do Executivo municipal celebrou convênio com oEstado do qual faz parte para receber recursos destinados aprograma esportivo para jovens carentes apresentado porentidade sem fins lucrativos e com notória especialização no…
Resolver questão →Questão #1125975 · Direito Administrativo · 2015
Marçal Justen Filho explica: O regime de direito públicocaracteriza-se pela criação de órgãos e funções na esferapública, a quem é atribuída a titularidade dos bens vinculadosà realização de valores essenciais, assim como acompet…
Resolver questão →Questão #1125974 · Direito Administrativo · 2015
A Administração pública estadual sediará importanteencontro internacional com viés econômico entre os paísesque compõem determinado grupo. O número de representantesserá grande e a projeção que se dará ao evento serábastante rele…
Resolver questão →Questão #1125973 · Direito Administrativo · 2015
Sabe-se que a Administração pública tem a prerrogativade rever seus próprios atos quando eivados de vícios. Lheé autorizado, ainda, rever seus atos sob o prisma daconveniência e oportunidade, o que é balizado por limites.Nesse se…
Resolver questão →Questão #1125955 · Direito Administrativo · 2015
A Constituição Federal estabeleceu o concurso público como exigência ao ingresso na Administração pública objetivando igualar, da melhor forma possível, as oportunidades de acesso às vagas disponíveis no serviço pú- blico. A part…
Resolver questão →Questão #1125954 · Direito Administrativo · 2015
Os contratos administrativos e os de direito privado se distinguem entre si, a despeito de ambos integrarem a categoria dos negócios jurídicos. Contudo, apenas os contratos administrativos
Resolver questão →Questão #1125948 · Direito Administrativo · 2015
Em eventual impedimento ou ausência do Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP ele será substituídopelo
Resolver questão →Questão #1125944 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei no 8.112/90, o servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outroponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as…
Resolver questão →Questão #1125926 · Direito Administrativo · 2015
Em relação a processo administrativo disciplinar que tenha culminado com a imposição de pena de demissão a oficial depromotoria integrante dos quadros de Ministério Público estadual, o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1125889 · Direito Administrativo · 2015
Considerando a existência de relação jurídica referente adeterminado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue os próximositens. Caso a referida relação jurídica consista em um negóciojurídico de compra e venda e seu objeto seja um…
Resolver questão →Questão #1125832 · Direito Administrativo · 2015
Quanto às normas do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1125826 · Direito Administrativo · 2015