Questão #1126625 · Direito Administrativo · 2015
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Questão #1126624 · Direito Administrativo · 2015
Sobre as licitações públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1126623 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os princípios constitucionais administrativos, écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1126543 · Direito Administrativo · 2015
A perda, em termos de processo, da oportunidade de agir, em razão de decurso do prazo para essa ação, no âmbito de um processo administrativo, denomina-se de:
Resolver questão →Questão #1126539 · Direito Administrativo · 2015
De acordo com a Lei 8.112/1990, Reversão é o retornoà atividade de servidor aposentado e se dará, quandopor interesse da administração, desde que observados,dentre outros, os seguintes fatores:I. Tenha solicitado a reversão.II. A…
Resolver questão →Questão #1126527 · Direito Administrativo · 2015
Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica
Resolver questão →Questão #1126507 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere a servidores públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1126446 · Direito Administrativo · 2015
No que se refere a ato administrativo, agente público e princípiosda administração pública, julgue os próximos itens. A exoneração dos ocupantes de cargos em comissão deve sermotivada, respeitando-se o contraditório e a ampla def…
Resolver questão →Questão #1126445 · Direito Administrativo · 2015
Com base no disposto na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGUn.º 507/2011, julgue os itens subsecutivos. O instrumento jurídico previsto para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público denomina-se te…
Resolver questão →Questão #1126396 · Direito Administrativo · 2015
Após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança, as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas na Lei n 8.429/92 podem ser propostas até
Resolver questão →Questão #1126395 · Direito Administrativo · 2015
Um servidor da União utilizou recursos materiais da repartição em atividade particular. Nos termos da Lei no8.112/90, esse ato épassível da aplicação da penalidade de
Resolver questão →Questão #1126387 · Direito Administrativo · 2015
O controle sobre os órgãos da Administração Direta é um controle interno e decorre do poder de
Resolver questão →Questão #1126386 · Direito Administrativo · 2015
O Estado de Pernambuco, atingido por grave seca durante o verão, pretende contratar entidade privada sem fins lucrativos para a implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo da população, bem como para a produç…
Resolver questão →Questão #1126229 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos contratos e convênios administrativos, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126227 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e da sua interpretação judicial,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1126190 · Direito Administrativo · 2015
Dalva era passageira de ônibus intermunicipal que fazia a linha entre Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes, linha essa explorada em regime de concessão pela Empresa Expresso Caramuru S/A, quando referido ônibus envolv…
Resolver questão →Questão #1126189 · Direito Administrativo · 2015
Observe as seguintes características, atribuíveis a determinados bens públicos: I.pertencem ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizado(a )s nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União qu…
Resolver questão →Questão #1126163 · Direito Administrativo · 2015
A Administração estadual inaugurou recentemente um parque urbano de lazer de grande dimensão em uma região que era desprovida de espaços públicos. Como o local é afastado do centro urbano, inexiste adequada estrutura de serviços …
Resolver questão →Questão #1126162 · Direito Administrativo · 2015
Motivado por interesses políticos, um administrador público determinou fiscalização sanitária pelo órgão competente em estabelecimento comercial, tendo sido constatada uma série de irregularidades pelos agentes públicos, dentre e…
Resolver questão →Questão #1126057 · Direito Administrativo · 2015