Questão #1187550 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1187483 · Direito Administrativo · 2014
No termos da lei que rege a concessão de serviços públicos (Lei n.º 8.987/95), a subconcessão do serviço concedido
Resolver questão →Questão #1187482 · Direito Administrativo · 2014
No tocante à contratação de obras e serviços, a Lei n.º 8.666/93 veda incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto
Resolver questão →Questão #1187481 · Direito Administrativo · 2014
Os denominados serviços sociais autônomos
Resolver questão →Questão #1187301 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos atos administrativos, analise o seguinte casohipotético: da multa expedida por autoridade não competente deórgão de fiscalização, cabe recurso ao particular na esferaadministrativa.Esse ato, sendo analisado de for…
Resolver questão →Questão #1187250 · Direito Administrativo · 2014
A Administração celebrou contrato de locação de um edifício para lá instalar uma divisão de determinado órgão de sua estrutura. Esse contrato
Resolver questão →Questão #1187198 · Direito Administrativo · 2014
Na classificação dos bens públicos, distinguem-se os bens de uso comum do povo e os bens dominicais. Assinale a alternativa que destaca a DIFERENÇA entre os bens de uso comum do povo e os bens dominicais.
Resolver questão →Questão #1187197 · Direito Administrativo · 2014
A expressão Poder de Polícia da Administração Pública” comporta dois sentidos, um amplo, outro estrito. Em sentido amplo, poder de polícia significa toda e qualquer ação restritiva do Estado em relação aos direitos individuais. A…
Resolver questão →Questão #1187095 · Direito Administrativo · 2014
A Administração pública outorgou, sem realização de licitação,permissão de uso de parte de imóvel público localizadoem balneário turístico, em favor de particular paraexploração econômica, pelo prazo de 4 (quatro) anos, coma inst…
Resolver questão →Questão #1187005 · Direito Administrativo · 2014
Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão
Resolver questão →Questão #1186813 · Direito Administrativo · 2014
João e Maria, ambos servidores públicos do Estado de Goiás, formularam requerimento para a obtenção de progressão horizontal, prevista na Lei Estadual nº 10.460/1988. João pretende a progressão horizontal pelo critério de antigui…
Resolver questão →Questão #1186812 · Direito Administrativo · 2014
A União Federal pretende adquirir bens nos termos de acordo internacional específico, devidamente aprovado pelo Congresso Nacional, sendo as condições ofertadas manifestamente vantajosas para o Poder Público. Na hipótese narrada,…
Resolver questão →Questão #1186760 · Direito Administrativo · 2014
Considere: I.Exigência de autorização legislativa. II.Direito real de gozo. III.Coisa dominante: um serviço público ou um bem afetado a fins de utilidade pública. IV.O titular do direito é o Poder Público (União, Estados, Municíp…
Resolver questão →Questão #1186759 · Direito Administrativo · 2014
Breno, servidor público federal e chefe de repartição pública na área aduaneira, permitiu, dolosamente, que empresa privada exploradora de atividade portuária enriquecesse ilicitamente, o que ocasionou inequívoco prejuízo aos cof…
Resolver questão →Questão #1186751 · Direito Administrativo · 2014
Isis, servidora pública, praticou ato administrativo com vício de finalidade (o ato não tinha finalidade pública; visava interesses particulares). Em razão do vício e após provocação dos interessados, o aludido ato foi invalidado…
Resolver questão →Questão #1186721 · Direito Administrativo · 2014
Conforme o disposto no § 2° do artigo 183, da Lei 6.404/76, alterada pelas Leis nºs11.638/07 e 11.941/09, a diminuiçãodo valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1186334 · Direito Administrativo · 2014
As concessões de serviços públicose de obras públicas e as permissões de serviçospúblicos são regidas pela Lei nº 8.987/95. Analise asseguintes assertivas, de acordo com essa legislação:I.O poder concedente publicará, previamente…
Resolver questão →Questão #1186299 · Direito Administrativo · 2014
O Sr. XYZ, Secretário Municipal de determinado Municípiodo Estado do Maranhão, foi responsável pela contrataçãodireta de quinze pessoas para trabalharem na Prefeitura,sem a realização do respectivo concurso público. Posteriorment…
Resolver questão →Questão #1186264 · Direito Administrativo · 2014
Observando a fala de Liz, no último quadrinho, conclui–se que a moça entendeu que
Resolver questão →Questão #1186220 · Direito Administrativo · 2014