Questão #11870052014

Direito Administrativo

Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão

A não está correta, pois inexiste excludente da responsabilidade estatal, sendo hipótese de responsabilidade subjetiva. B está correta, não comportando exceção. C não está correta, pois, em regra, o Estado responde diante de fatos decorrentes da natureza. D está correta, mas se for comprovado que o Estado omitiu-se no dever de realizar certos serviços, ele responderá pelos danos. E não está correta, pois o Estado sempre responde objetivamente.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?