Questão #1186213 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1186212 · Direito Administrativo · 2014
Autarquia federal recebeu a propriedade de diversos imó-veis como dação em pagamento de dívidas previdenciá-rias. Considerando que alguns dos imóveis não eram úteispara afetação ao serviço público, a autoridade competenteconcluiu…
Resolver questão →Questão #1186177 · Direito Administrativo · 2014
A razão invocada por Montesquieu para afirmar que Falta muito para que o mundo inteligente seja tão bem governado quanto o mundo físico deve–se ao fato de que
Resolver questão →Questão #1186163 · Direito Administrativo · 2014
Considere as seguintes afirmações: I. No primeiro parágrafo, afirma–se que é da natureza humana buscar agir em estrita conformidade com as leis divinas, materializadas no mundo físico. II. No primeiro parágrafo, depreende–se que …
Resolver questão →Questão #1186156 · Direito Administrativo · 2014
Compreendem–se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. Porém, NÃO serão consideradas como sal…
Resolver questão →Questão #1186115 · Direito Administrativo · 2014
Com respeito ao tema da responsabilidade civil do Estado, o particular que, de algum modo, sentir-se prejudicado por ato de servidor da Administração Pública, para buscar o ressarcimento do dano sofrido, deverá
Resolver questão →Questão #1186114 · Direito Administrativo · 2014
No que diz respeito ao princípio da razoabilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1185866 · Direito Administrativo · 2014
Pedro é prefeito do município Y e verifica que a praça principal sob sua administração está ocupada por vendedores que atuam sem a devida autorização do poder público. Diante de inúmeras reclamações dos munícipes, aciona a Secret…
Resolver questão →Questão #1185821 · Direito Administrativo · 2014
Um funcionário público foi demitido com a nota a bem do serviço público”, depois de regular processo administrativo, tendo a Administração Pública lhe imputado a prática de crime. O processo penal, contudo, vem a concluir pela in…
Resolver questão →Questão #1185820 · Direito Administrativo · 2014
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo funciona como órgão auxiliar
Resolver questão →Questão #1185819 · Direito Administrativo · 2014
Quanto ao tema das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1185777 · Direito Administrativo · 2014
Sobre o alistamento eleitoral e o direito do voto, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1185736 · Direito Administrativo · 2014
A empregada A ajuizou reclamação trabalhista em Salvador, local em que se mudou após sua dispensa. Entretanto, o local emque prestou serviços foi em São Luís. A empresa, regularmente notificada, não compareceu à audiência, tendo …
Resolver questão →Questão #1185731 · Direito Administrativo · 2014
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado
Resolver questão →Questão #1185726 · Direito Administrativo · 2014
Sávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência para processar e julgar o habeas data que será ajuizado por Sávio será do
Resolver questão →Questão #1185721 · Direito Administrativo · 2014
Matheus, servidor público, concedeu benefício administrativosem a observância das formalidades legais aplicá-veis à espécie e foi condenado por improbidade administrativa,tendo em vista o cometimento de ato ímprobo causadorde les…
Resolver questão →Questão #1185671 · Direito Administrativo · 2014
A abertura do crédito adicional visando à aquisição das ambulâncias depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa. Dentre eles, considera–se recurso disponível
Resolver questão →Questão #1185653 · Direito Administrativo · 2014
A empresa Zinco S.A. atrasou injustificadamente a execução de contrato administrativo celebrado com o Governo doMaranhão e, por tal razão, foi sancionada com multa de mora prevista no citado contrato. Referida multa foi descontad…
Resolver questão →Questão #1185642 · Direito Administrativo · 2014
Vanessa, servidora pública federal, foi sancionada com apena de suspensão por noventa dias, haja vista ter recusado,no mesmo ano, fé a documentos públicos em duasocasiões diferentes. Nos termos da Lei n 8.112/1990, apenalidade ap…
Resolver questão →Questão #1185636 · Direito Administrativo · 2014