Questão #1330349 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1330348 · Direito Administrativo · 2011
A Administração Pública realizou licitação para venda de ativos mobiliários à vista. Venceu o licitante que apresentou proposta de maior valor. Em razão de oscilações no mercado financeiro, o licitante apresentou, posteriormente,…
Resolver questão →Questão #1330296 · Direito Administrativo · 2011
Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Serviços Sociais Autônomos são espécies do gênero denominado entidades de colaboração com a Administração Pública. É característica comum dessas três es…
Resolver questão →Questão #1330295 · Direito Administrativo · 2011
Um cidadão, interessado em realizar uma construção em terreno de sua propriedade, protocolizou o pedido de licença para construir e aguardou, durante seis meses, a apreciação do pedido pela Administração Municipal, sem obter resp…
Resolver questão →Questão #1330280 · Direito Administrativo · 2011
Em 30 de novembro de 2006, foi publicado decreto estadual de desapropriação por utilidade pública, de bem público de uso especial do Município Y, localizado em seu território, com a finalidade de construir um grande hospital públ…
Resolver questão →Questão #1330279 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330248 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, haverá dispensa das exigências legais para renúncia de receita na hipótese de concessão de
Resolver questão →Questão #1330243 · Direito Administrativo · 2011
No curso de contrato de concessão de serviços públicos, a concessionária passou a prestar os serviços de maneira deficiente, deixando de atender às normas, critérios, indicadores e parâmetros definidores da qualidade dos serviços…
Resolver questão →Questão #1330239 · Direito Administrativo · 2011
O Governo do Estado é controlador de uma sociedade de economia mista com ações negociadas em bolsa de valores, que atua no setor de distribuição de energia elétrica. Na assembleia geral de acionistas, o Governo do Estado delibero…
Resolver questão →Questão #1330196 · Direito Administrativo · 2011
A Lei Federal no 8.112/90 e suas alterações, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações federais, ao dispor sobre o provimento de cargos públicos, estabelece
Resolver questão →Questão #1330185 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta sobre o ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1330049 · Direito Administrativo · 2011
Em relação aos recursos administrativos, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1330048 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1330047 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330046 · Direito Administrativo · 2011
As Parcerias Público-Privadas disciplinadas na Lei nº 11.079/2004 são contratos administrativos:
Resolver questão →Questão #1329977 · Direito Administrativo · 2011
Relativamente aos cargos, empregos e funções públicas, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1329976 · Direito Administrativo · 2011
O controle da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1329941 · Direito Administrativo · 2011
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #1329893 · Direito Administrativo · 2011
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados Parte devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, e…
Resolver questão →Questão #1329892 · Direito Administrativo · 2011