Questão #1411736 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1411644 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à organização administrativa e aos serviços públicos,julgue os próximos itens. Entre os serviços públicos classificados como individuais, pode-se citar a disponibilização de energia domiciliar.
Resolver questão →Questão #1411643 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos aoprocesso administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes. Durante a tramitação de um processo administrativo disciplinar, é possível o afastamento preventivo d…
Resolver questão →Questão #1411642 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos agentes administrativos e dos regimes jurídicosfuncionais, julgue os itens que se seguem. A categoria denominada servidores públicos celetistas está prevista na CF e caracteriza-se por abranger todos aqueles servid…
Resolver questão →Questão #1411586 · Direito Administrativo · 2010
Durante a execução de um contrato de obra entre a Administração Pública e a empresa C amp; C - Construções e Concretos Ltda., houve a decretação judicial da falência desta. Acerca dos efeitos dessa situação sobre o contrato, assi…
Resolver questão →Questão #1411519 · Direito Administrativo · 2010
Considera-se contrato administrativo todo ajuste celebrado pela Administração Pública, com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para a consecução de fins públicos. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411514 · Direito Administrativo · 2010
Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411440 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. A responsabilidade civil objetiva do Estado abrange as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, sendo excluídas as empresas públicas e so…
Resolver questão →Questão #1411366 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao tema sociedades de economia mista e empresas públicas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1411355 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os critérios a serem observados nos processos administrativos, expressamente previstos na Lei nº 9.784/1999, NÃO se inclui a
Resolver questão →Questão #1411333 · Direito Administrativo · 2010
Para a integral execução de uma obra viária o Estado precisa adquirir parte de um terreno desocupado que pertence a uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica. A empresa não conseguiu as autorizações internas…
Resolver questão →Questão #1411287 · Direito Administrativo · 2010
Determinado servidor requereu indenização por anistia há aproximadamente quatro anos, sem que tenha sido julgado administrativamente o seu pleito. Nessa situação, considerando que o pedido do servidor fundamenta-se na Lei da Anis…
Resolver questão →Questão #1411262 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere ao processo administrativo e aos poderes da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411261 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411214 · Direito Administrativo · 2010
Um contrato de adesão, em que o poder público delega a um particular, a título precário, a execução de determinado serviço, por sua própria conta e risco, mediante a percepção de uma tarifa, paga pelo usuário, denomina-se
Resolver questão →Questão #1411204 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que determinada fundação pública federal pretende realizar licitação para adquirir material de expediente no valor de R$ 600.000,00, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411108 · Direito Administrativo · 2010
A questão mais discutida a respeito da nova gerência pública é, sem dúvida, a sua implicação para as relações de responsabilidade (accountability) entre os gerentes públicos e os empregados, os ministérios e os órgãos autônomos o…
Resolver questão →Questão #1411088 · Direito Administrativo · 2010
O ato da Administração Pública declarando como de utilidade pública ou de interesse social a desapropriação de determinado imóvel NÃO tem como efeito
Resolver questão →Questão #1411087 · Direito Administrativo · 2010
A formalização da concessão de serviço público, disciplinada em sua forma comum pela Lei nº 8.987/95, dar-se-á por contratação
Resolver questão →Questão #1411075 · Direito Administrativo · 2010