Questão #1412510 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1412508 · Direito Administrativo · 2010
A investidura em cargo público ocorrerá com a
Resolver questão →Questão #1412464 · Direito Administrativo · 2010
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é denominado
Resolver questão →Questão #1412463 · Direito Administrativo · 2010
Em matéria de responsabilidade civil da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1412404 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos ao processoadministrativo no âmbito da administração pública federal. De acordo com a legislação de regência, a edição de atos de caráter normativo pode ser objeto de delegação.
Resolver questão →Questão #1412393 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgueos itens a seguir. As autarquias são criadas por lei complementar e só por lei complementar podem ser extintas.
Resolver questão →Questão #1412392 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao afastamento de servidores públicos federais,julgue os itens seguintes. O servidor poderá afastar-se para servir em organismo internacional de que o Brasil participe, ou com o qual coopere, sem a perda da remuneraçã…
Resolver questão →Questão #1412371 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, sobre as penalidades aplicáveis aosservidores públicos, tendo como fundamento as disposições daLei n.º 8.112/1990. A ação disciplinar prescreverá em cinco anos quanto às infrações puníveis com demissão, …
Resolver questão →Questão #1412370 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à regulamentação legal das modalidades delicitação, julgue os próximos itens. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão, ressalvadas as hipóteses de dispensa e i…
Resolver questão →Questão #1412369 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de licitações e contratos, julgue os itens a seguir. A Lei n.º 8.666/1993 destinou capítulo específico para tipificar crimes e atribuir sanções penais a determinadas condutas ilegais de administradores e licitantes, alguma…
Resolver questão →Questão #1412368 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito da responsabilidade civil doEstado e da organização administrativa. Caracterizada a responsabilidade subjetiva do Estado, mediante a conjugação concomitante de três elementos - dano, negligênc…
Resolver questão →Questão #1412367 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativose da licitação, julgue os itens subsequentes. A notificação dos réus é fase prévia e obrigatória nos procedimentos previstos para as ações que visem à condenação por …
Resolver questão →Questão #1412366 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos administrativos, aos poderes e ao controleda administração, julgue os próximos itens. Para se chegar ao mérito do ato administrativo, não basta a análise in abstrato da norma jurídica, é preciso o confronto d…
Resolver questão →Questão #1412365 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos administrativos, aos poderes e ao controleda administração, julgue os próximos itens. Conforme afirma a doutrina prevalente, o ato administrativo será sempre vinculado com relação à competência e ao motivo do…
Resolver questão →Questão #1412364 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca do processo administrativo, daprescrição, da decadência e do regime jurídico do servidorpúblico. A administração decai do direito de anular atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis…
Resolver questão →Questão #1411762 · Direito Administrativo · 2010
O ato administrativo é composto por cinco elementos: competência, forma, finalidade, objeto e motivo. A constatação de vícios de legalidade em tais elementos pode ser causa de invalidação do ato administrativo. Sobre esse tema, é…
Resolver questão →Questão #1411761 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista os princípios gerais do Direito Administrativo, bem como que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático e de Direito, cuja nota de destaque é a valorização dos direitos fundamentais e a …
Resolver questão →Questão #1411760 · Direito Administrativo · 2010
Considere a assertiva abaixo.A administração pública, como já vimos, admite mais de um sentido. No sentido objetivo, exprime a ideia de atividade tarefa, ação, enfim a própria função administrativa, constituindo-se como alvo que …
Resolver questão →Questão #1411749 · Direito Administrativo · 2010
Oato de improbidade administrativa, em si mesmo:
Resolver questão →Questão #1411740 · Direito Administrativo · 2010