Questão #14110872010

Direito Administrativo — atos administrativos

A formalização da concessão de serviço público, disciplinada em sua forma comum pela Lei nº 8.987/95, dar-se-á por contratação

A direta e sem prazo determinado, em decorrência de ser inexigível a licitação. B com licitação prévia e obrigatória, na modalidade de concorrência. C com licitação dispensável, devido à prestação ser por conta e risco do concessionário. D em condições legais excepcionais, sem exigência de modalidade licitatória específica. E com licitação dispensada, se demonstrada a melhor capacidade do concessionário.

Direito Administrativo — atos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?