Questão #1416642 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1416641 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416589 · Direito Administrativo · 2009
Os atos praticados por dirigentes de entidades autárquicas integrantes da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1416567 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n o 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o dever da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
Resolver questão →Questão #1416541 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n o 9.784, de 29 de janeiro de 1999, têm legitimidade para interpor recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1416540 · Direito Administrativo · 2009
A prática de atos administrativos, balizando-se pelo princípio da legalidade a que se encontra submetida a Administração Pública, traz como consequência a
Resolver questão →Questão #1416536 · Direito Administrativo · 2009
A concorrência pública é a modalidade licitatória aplicável
Resolver questão →Questão #1416535 · Direito Administrativo · 2009
A Constituição Federal garante a manutenção da equação econômico-financeira dos contratos administrativos, do que resulta a
Resolver questão →Questão #1416483 · Direito Administrativo · 2009
A Prefeitura do Município Águas Torrentes pretende contratar uma empresa para reformar o passeio da avenida principal da cidade. O valor estimado do contrato é de R$ 1.510.000,00. A licitação deverá ocorrer na modalidade
Resolver questão →Questão #1416450 · Direito Administrativo · 2009
Insere-se entre as competências dos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, no âmbito de sua atuação,
Resolver questão →Questão #1416433 · Direito Administrativo · 2009
A Ata de Registro de Preços, gerenciada por um determinado Ministério, previa a compra de cartuchos de tinta preta para impressoras por R$ 110,00/unidade. Contudo, no momento de contratar a aquisição do material, por motivo super…
Resolver questão →Questão #1416400 · Direito Administrativo · 2009
Analise as seguintes afirmações:I. Os serviços públicos no Brasil são aqueles expressa e nominalmente listados na Constituição Federal.II. Os serviços públicos caracterizam-se por deverem necessariamente ser prestados de modo dir…
Resolver questão →Questão #1416399 · Direito Administrativo · 2009
Um servidor público pratica um ato, no exercício de sua função, causando dano a terceiros, mas sem que tenha agido com culpa, nem com a intenção de provocar esse resultado. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1416383 · Direito Administrativo · 2009
É elemento estranho a um rol de atos administrativos de caráter normativo
Resolver questão →Questão #1416382 · Direito Administrativo · 2009
É exemplo de ente integrante da Administração indireta, em termos da organização administrativa brasileira,
Resolver questão →Questão #1416365 · Direito Administrativo · 2009
Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público,
Resolver questão →Questão #1416357 · Direito Administrativo · 2009
Conforme a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços,
Resolver questão →Questão #1416356 · Direito Administrativo · 2009
Os contratos de gestão realizados entre a Administração e as denominadas Organizações Sociais
Resolver questão →Questão #1416355 · Direito Administrativo · 2009
Diretor de Administração de autarquia federal formaliza contrato para reforma de elevadores do ente público, sem proceder a prévio procedimento licitatório, esclarecendo que a empresa contratada é a única capaz de efetuar o servi…
Resolver questão →Questão #1416328 · Direito Administrativo · 2009