Questão #1416927 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1416926 · Direito Administrativo · 2009
São elementos nucleares do poder discricionário da administração pública, passíveis de valoração pelo agente público:
Resolver questão →Questão #1416866 · Direito Administrativo · 2009
Quanto às penalidades aplicadas aos servidores públicos conforme previsto na Lei n o 8.112/90, considere:I. Será cassada a aposentadoria do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a suspensão.II. A destituiç…
Resolver questão →Questão #1416865 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à posse e ao exercício do servidor público, é correto que
Resolver questão →Questão #1416853 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da advocacia pública consultiva, julgue o item a seguir.No que tange às repercussões da natureza jurídicoadministrativa do parecer jurídico, o STF entende que: quando a consulta é facultativa, a autoridade não se vincula a…
Resolver questão →Questão #1416852 · Direito Administrativo · 2009
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir. Para sua configuração, a responsabilidade do Estado demanda os seguintes pressupostos: conduta comissiva ou omissiva, ocorrência de dano, bem como nexo de causalidade e…
Resolver questão →Questão #1416851 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das servidões administrativas e das desapropriações,julgue os itens a seguir. Servidão administrativa é um direito real de gozo que independe de autorização legal, recaindo sobre imóvel de propriedade alheia. Sejam pública…
Resolver questão →Questão #1416850 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1416849 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1416847 · Direito Administrativo · 2009
A realização de uma licitação deve desenvolver-se em uma sequência lógica, em que pode-se distinguir uma fase interna e uma fase externa. Assinale a opção que apresenta uma das etapas da fase interna.
Resolver questão →Questão #1416838 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o texto acima e o tema da descentralização dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416813 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e suasatualizações, julgue os itens subsequentes. Concede-se horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, s…
Resolver questão →Questão #1416777 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens, tomando por base a organização dotexto acima. Na linha 2, a repetição da preposição de antes de superação, particular e afirmação indica que esses três termos estão empregados como complemento do nome p…
Resolver questão →Questão #1416729 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416728 · Direito Administrativo · 2009
Sendo a Administração Pública o braço operacionalizador das políticas públicas, no que se distingue, pois, da função de governo, posto esta estar no nível de sua formulação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416713 · Direito Administrativo · 2009
O fato multitudinário, provocado por multidão que no afã de lutar por direitos que depreda prédio privado para chamar a atenção das suas legítimas pretensões, nos leva a complexas discussões jurídicas se o Estado deve ser respons…
Resolver questão →Questão #1416704 · Direito Administrativo · 2009
Dentre as assertivas abaixo, NÃO é forma de provimento de cargo público
Resolver questão →Questão #1416698 · Direito Administrativo · 2009
Determinada Prefeitura Municipal pretende realizar obras de urbanização no entorno da área onde está localizado o imóvel do Tribunal Regional do Trabalho. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1416697 · Direito Administrativo · 2009
Frederico, após exercer o cargo de técnico judiciário pelo período de 35 anos, aposentou-se por tempo de serviço. Posteriormente, teve cassada a sua aposentadoria, quando se apurou que estava em débito com o erário. Nesse caso, F…
Resolver questão →Questão #1416646 · Direito Administrativo · 2009