Questão #1437239 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1437237 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da organização e estrutura da administração pública brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437233 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos serviços públicos e aos agentes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437230 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da organização administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437228 · Direito Administrativo · 2009
Considere que a União tenha firmado contrato de concessão com uma empresa de viação aérea. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1437218 · Direito Administrativo · 2009
Na fase interna ou preparatória da licitação, a administração tomará todas as providências internas para a preparação do ato convocatório. Um desses atos preparatórios é
Resolver questão →Questão #1437165 · Direito Administrativo · 2009
O sistema de controle interno da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1437164 · Direito Administrativo · 2009
A extinção do contrato de concessão de serviço público,
Resolver questão →Questão #1437126 · Direito Administrativo · 2009
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Norte decidiu por licitar a compra de merenda escolar para a Escola Municipal. O montante previsto para a despesa para o ano de 20x1 era de R$ 700.000,00. Tendo em vista que a arrecadação d…
Resolver questão →Questão #1437124 · Direito Administrativo · 2009
São exemplos de atuação concreta da Administração Pública fundada no poder de polícia em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #1437123 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade extracontratual do Estado
Resolver questão →Questão #1437093 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei Federal de Licitações, constituem hipóteses de dispensa de licitação a
Resolver questão →Questão #1437078 · Direito Administrativo · 2009
A empresa de engenharia Perfeccionista estuda a possibilidade de apresentar uma proposta para a construção do Centro Esportivo no município onde está sediada. O Edital de Licitação especifica que o objeto da licitação é do Tipo M…
Resolver questão →Questão #1437043 · Direito Administrativo · 2009
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entid…
Resolver questão →Questão #1437028 · Direito Administrativo · 2009
Uma empresa privada, concessionária de serviço público, que cause dano a um usuário do serviço, responderá civilmente perante
Resolver questão →Questão #1437027 · Direito Administrativo · 2009
É exemplo que se refere ao poder regulamentar, em matéria de competências do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1437011 · Direito Administrativo · 2009
NÃO é impedido de atuar em processo administrativo, tão somente por este motivo, nos termos da Lei federal sobre o tema, o servidor ou autoridade que
Resolver questão →Questão #1437010 · Direito Administrativo · 2009
NÃO configura hipótese legal em que a licitação é dispensável:
Resolver questão →Questão #1437009 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da lei, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. No ca…
Resolver questão →Questão #1437002 · Direito Administrativo · 2009