Questão #14371232009

Direito Administrativo — Ética profissional

A responsabilidade extracontratual do Estado

A pode decorrer de atos ou comportamentos que, embora lícitos, causem a pessoas determinadas ônus maior que o imposto aos demais membros da coletividade. B só incide quando o agente público pratica algum ato ilícito. C pode decorrer de comportamentos comissivos e omissivos, desde que presente o elemento doloso na conduta do agente público. D somente se verifica em face de comportamentos comissivos. E somente é admitida excepcionalmente, tendo em vista o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.

Direito Administrativo — Ética profissional

Uma questão respondida. E as próximas?