Questão #1620970 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1620969 · Direito Administrativo · 2019
O recurso apresentado em processo disciplinar no qual foi imposta suspensão ao servidor efetivo, de acordo com o disposto na Lei n° 8.959/2009,
Resolver questão →Questão #1620968 · Direito Administrativo · 2019
O servidor público titular de cargo efetivo cuja atuação, no exercício de suas funções, ensejar danos ao erário ou a terceiros:
Resolver questão →Questão #1620967 · Direito Administrativo · 2019
Os princípios da indisponibilidade dos bens públicos e da supremacia do interesse público fundamentam algumas prerrogativas legalmente previstas para a Administração pública e também podem constituir ferramentas de controle das a…
Resolver questão →Questão #1620966 · Direito Administrativo · 2019
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
Resolver questão →Questão #1620965 · Direito Administrativo · 2019
Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público precedido de obra pública para construção e exploração de uma rodovia, o poder concedente identificou a necessidade de construção de dois viadutos para interligaçã…
Resolver questão →Questão #1620964 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto estão sendo desenvolvidos estudos para apuração da vocação do terreno, destiná-lo…
Resolver questão →Questão #1620911 · Direito Administrativo · 2019
A atuação da Administração pública está sujeita a controle interno e externo, sob diversos aspectos. O controle dos atos e medidas praticados pela Administração no exercício do poder de polícia
Resolver questão →Questão #1620910 · Direito Administrativo · 2019
Um professor da rede pública de ensino de determinado ente subtraiu material de escritório destinado e armazenado na unidade escolar, para destiná-lo a uma instituição sem fins lucrativos atuante na área de educação e da qual é m…
Resolver questão →Questão #1620909 · Direito Administrativo · 2019
Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,
Resolver questão →Questão #1620908 · Direito Administrativo · 2019
Na amplitude da abrangência das funções exercidas pelo Executivo, a possibilidade de arguição de culpa de terceiro se mostra possível
Resolver questão →Questão #1620907 · Direito Administrativo · 2019
O tombamento imposto a bens imóveis visa, dentre outras finalidades previstas na legislação em vigor, a
Resolver questão →Questão #1620906 · Direito Administrativo · 2019
Dentre as espécies de atos administrativos, os
Resolver questão →Questão #1620905 · Direito Administrativo · 2019
O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado
Resolver questão →Questão #1620904 · Direito Administrativo · 2019
Um ente público que se encontra em grave situação financeiro-orçamentária está promovendo a reestruturação de suas atividades, a fim de identificar oportunidades de redução de despesas. A Secretaria de Cultura do ente administra …
Resolver questão →Questão #1620821 · Direito Administrativo · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: a Prefeitura do MunicípioX” pretende qualificar como organização social uma pessoa jurídica de direito privado cuja atividade é dirigida à proteção e preservação do meio ambiente. O Procurado…
Resolver questão →Questão #1620790 · Direito Administrativo · 2019
Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua-se
Resolver questão →Questão #1620789 · Direito Administrativo · 2019
Quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação,
Resolver questão →Questão #1620788 · Direito Administrativo · 2019
A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é
Resolver questão →Questão #1620787 · Direito Administrativo · 2019
