Questão #1619869 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1619866 · Direito Administrativo · 2018
Entre as hipóteses destacadas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação é inexigível
Resolver questão →Questão #1619863 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o texto da Constituição Federal, conce-der-se-á habeas data para assegurar
Resolver questão →Questão #1619834 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com as modalidades de licitação e em conformidade com a Lei nº 8666/93, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1619833 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8666/93 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1619715 · Direito Administrativo · 2019
A obrigatoriedade da realização de licitações públicas encontra seu imperativo normativo no inciso XXI do art. 37 da CRFB de 1988. Com efeito, a obrigação de licitar abrange todos os órgãos administrativos dos Poderes Legislativo…
Resolver questão →Questão #1619714 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:
Resolver questão →Questão #1619669 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação
Resolver questão →Questão #1619667 · Direito Administrativo · 2018
A contratação, pelo Estado, de serviço de construção, implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento ao cidadão, em dez municípios, conjugando a prestação de diversos serviços públicos não exclusivos do Estado com vist…
Resolver questão →Questão #1619666 · Direito Administrativo · 2018
A participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública
Resolver questão →Questão #1619665 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os serviços públicos sociais
Resolver questão →Questão #1619664 · Direito Administrativo · 2018
Constitui hipótese de contratação direta por inexigibilidade de licitação, mediante justificativa,
Resolver questão →Questão #1619661 · Direito Administrativo · 2018
Atos administrativos negociais
Resolver questão →Questão #1619483 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8.112/90, as penalidades disciplinaresserão aplicadas: Pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casasdo Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e peloProcurador-Geral da República, quando se t…
Resolver questão →Questão #1619482 · Direito Administrativo · 2019
Com base nas disposições da Lei nº 8.112/90, assinale abaixo o que se entende por inassiduidade habitual:
Resolver questão →Questão #1619481 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619479 · Direito Administrativo · 2019
Acerca do direito de petição do servidor público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1619475 · Direito Administrativo · 2019
Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e o exercício de mandato por servidor público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1618936 · Direito Administrativo · 2016
Considerando-se as propostas da política neoliberal para a educação:I- Focalização e redução dos gastos públicos;II- Aumento dos gastos públicos com a educação pública;III- Privatização dos sistemas educacionais;IV- Descentraliza…
Resolver questão →Questão #1618935 · Direito Administrativo · 2016