Questão #1500762 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1500611 · Direito Administrativo · 2006
Quando o agente público pratica ato lesivo ao patrimônio público, visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na sua regra de competência, propicia a qualquer cidadão o ajuizamento de ação popular porque …
Resolver questão →Questão #1500610 · Direito Administrativo · 2006
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500609 · Direito Administrativo · 2006
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1500598 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1500597 · Direito Administrativo · 2006
O princípio informativo do ato administrativo que veda a aplicação retroativa de nova interpretação de lei, no âmbito da administração pública, para atingir situações já consolidadas na vigência de orientação anterior, é o da:
Resolver questão →Questão #1500460 · Direito Administrativo · 2006
Código I, para os itens de 101 a 120 Acima, apresenta-se uma listagem de um programa COBOL, na qual estão numeradas as primeiras 67 linhas de código que compõem o programa. O programa utiliza a definição de base de dados escrita …
Resolver questão →Questão #1500438 · Direito Administrativo · 2006
A legislação vigente prevê algumas hipóteses em que o concessionário pode, licitamente, paralisar ou interromper a execução do serviço. Dentre essas hipóteses incluem-se
Resolver questão →Questão #1500410 · Direito Administrativo · 2006
A declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos, por motivo de notória especialização,
Resolver questão →Questão #1500405 · Direito Administrativo · 2006
A Lei no 8.078/90 entende como consumidor I. Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviço como destinatário final. II. A coletividade de pessoas ainda que indetermináveis que haja intervindo nas relaç…
Resolver questão →Questão #1500356 · Direito Administrativo · 2006
É CORRETO afirmar que, se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o Juiz, a requerimento de qualquer interessado, lhe nomeará administrador
Resolver questão →Questão #1500342 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à alienação de bens públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1500341 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a improbidade adminsitrativa, considere as afirmações abaixo. I. Não são considerados atos de improbidade administrativa os que atentam contra os princípios da Administração Pública. II. Para fins de sujeição á lei de …
Resolver questão →Questão #1500310 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida comoLei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normasgerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes aobras, serviços, inclusive de publicidade, co…
Resolver questão →Questão #1500306 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção correta, com relação ao direito societário moderno.
Resolver questão →Questão #1500123 · Direito Administrativo · 2006
No processo penal, nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido. Tal enunciado refere-se especificamente ao princípio
Resolver questão →Questão #1500103 · Direito Administrativo · 2006
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1500062 · Direito Administrativo · 2006
As agências reguladoras:
Resolver questão →Questão #1499992 · Direito Administrativo · 2006
Três meses após ter tomado posse para cumprir o seu mandato, um diretor da ANATEL foi exonerado a pedido e, em razão de sua experiência no setor, foi contratado, logo após a exoneração, para prestar consultoria a uma empresa liga…
Resolver questão →Questão #1499974 · Direito Administrativo · 2006