Questão #1499973 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1499955 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos bens públicos, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Uma agência reguladora pretende instituir servidão de passagem em terras particulares. No entanto, houve concessão de lavra para ex…
Resolver questão →Questão #1499954 · Direito Administrativo · 2006
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens seguintes. No âmbito do processo administrativo, a instrução probatória cabe à parte, sendo vedado à administração substituir os interessados desse ônus processual, sob pena…
Resolver questão →Questão #1499953 · Direito Administrativo · 2006
João, desempregado, está, há mais de dois meses, inadimplente no que se refere ao pagamento de sua conta de luz e não possui as mínimas condições econômico-financeiras de satisfação desse débito. A concessionária do serviço, por …
Resolver questão →Questão #1499952 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à recente reforma administrativa, julgue os itens subseqüentes. As organizações sociais podem receber legalmente recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.
Resolver questão →Questão #1499933 · Direito Administrativo · 2006
NÃO se trata de hipótese em que é dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #1499868 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que seseguem. A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos depende de norma infraconstitucional que a estabeleça.
Resolver questão →Questão #1499843 · Direito Administrativo · 2006
Após licitação na modalidade de concorrência, o IPAJMcelebrou contrato administrativo com a empresa Engenharia S/A,no valor de R$ 100.000,00, para efetuar a reforma da sua sede emVitória ES. No instrumento contratual, há uma cláu…
Resolver questão →Questão #1499842 · Direito Administrativo · 2006
Bernardo, advogado do IPAJM, atrasado para arealização de uma audiência, atravessou um cruzamento com osemáforo vermelho e colidiu com seu veículo pessoal na traseirade um veículo do IPAJM que trafegava na via, provocandoavarias …
Resolver questão →Questão #1499841 · Direito Administrativo · 2006
Bernardo, advogado do IPAJM, atrasado para arealização de uma audiência, atravessou um cruzamento com osemáforo vermelho e colidiu com seu veículo pessoal na traseirade um veículo do IPAJM que trafegava na via, provocandoavarias …
Resolver questão →Questão #1499837 · Direito Administrativo · 2006
Ainda sobre a responsabilidade civil do Estado, mais notadamente acerca da responsabilidade civil do Estado por ato judicial, assinale a opção que não contém argumentação utilizada para defender a inaplicabilidade da responsabili…
Resolver questão →Questão #1499829 · Direito Administrativo · 2006
Analise as assertivas em relação à licitação: I. O leilão é uma modalidade de licitação utilizada para venda de bens móveis inservíveis para a Administração. II. A contratação de profissional de qualquer setor artístico desde que…
Resolver questão →Questão #1499780 · Direito Administrativo · 2006
Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando uma restrição parcial sem impedimento do exercício dos direitos próprios do domínio, voltada para a proteção do patrimônio histórico e artístico?
Resolver questão →Questão #1499779 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499759 · Direito Administrativo · 2006
Quando a lei define que o dever de obediência do servidor público não abrange os atos ou ordens manifestamente ilegais, temos um abrandamento da presunção de:
Resolver questão →Questão #1499758 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1499743 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. A definição da modalidade de licitação se dá exclusivamente em função do valor da contratação.
Resolver questão →Questão #1499742 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Do ponto de vista prático, a dispensa de licitação e a inexigibilidade de licitação são procedimentos idênticos, uma vez que ambos resultam em u…
Resolver questão →Questão #1499737 · Direito Administrativo · 2006
; teclar ; clicar a célula B6; pressionar e manter pressionada a tecla ; pressionar e manter pressionada a tecla ; liberar a tecla
Resolver questão →Questão #1499715 · Direito Administrativo · 2006