Questão #1507127 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1507126 · Direito Administrativo · 2005
A Emenda Constitucional n. 32, de 2001, à Constituição Federal, autorizou o Presidente da República, mediante Decreto, a dispor sobre:
Resolver questão →Questão #1507107 · Direito Administrativo · 2005
Assinale, entre as entidades abaixo, aquela que não se submete à responsabilidade objetiva pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros.
Resolver questão →Questão #1507056 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. O servidor público…
Resolver questão →Questão #1507055 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. São requisitos bás…
Resolver questão →Questão #1507054 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. Entende-se por ina…
Resolver questão →Questão #1507024 · Direito Administrativo · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1507023 · Direito Administrativo · 2005
A respeito das disposições vigentes na Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União -, julgue os itens a seguir. É vedado ao servidor público, seja ocupante de cargo efetivo ou de cargo em comissão,…
Resolver questão →Questão #1507020 · Direito Administrativo · 2005
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada e…
Resolver questão →Questão #1507005 · Direito Administrativo · 2005
Ainda sobre os servidores regidos pela Lei n.º8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dosservidores públicos civis da União, das autarquias e dasfundações públicas federais, julgue os itens que seseguem. No caso de um serv…
Resolver questão →Questão #1507004 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1507003 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1507002 · Direito Administrativo · 2005
Determinada universidade federal, instituída comofundação federal, de direito público, subordina-se ao regime daLei n.º 8.666/1993. Por ocasião de fortes chuvas no estado emque se localiza a referida universidade, ocorreu a queda…
Resolver questão →Questão #1506992 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1506903 · Direito Administrativo · 2005
NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração Pública
Resolver questão →Questão #1506902 · Direito Administrativo · 2005
Determinada empresa privada, concessionária de serviçopúblico, por falha técnica em sua prestação, faz faltar o serviçoa certos usuários. Estes, considerando-se prejudicados em seudireito de receberem o serviço, procuram partido …
Resolver questão →Questão #1506901 · Direito Administrativo · 2005
Para a execução de obras de melhoria na rede de gás canalizado, previstas no edital da licitação correspondente e no contrato de concessão, é imprescindível que a empresa concessionária instale seu canteiro de obras em local adeq…
Resolver questão →Questão #1506895 · Direito Administrativo · 2005
Com relação ao processo administrativo disciplinar, pode-se afirmar queI. ao servidor indiciado em sindicância deve ser assegurado o direito de oferecer defesa escrita; II. não pode participar da comissão de inquérito o servidor …
Resolver questão →Questão #1506877 · Direito Administrativo · 2005
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei n.º 8.112/1990), julgue os próximos itens. I A legislação estabelece a idade mínima de 18 anos para a investidura em cargo público.II É assegurado às pessoas p…
Resolver questão →Questão #1506876 · Direito Administrativo · 2005