Questão #1507370 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1507338 · Direito Administrativo · 2005
Determinada pessoa foi nomeada para cargo de provimento efetivo no Estado do Piauí, após aprovação em concurso público. Convocada para tomar posse do cargo, deixa passar mais de 30 (trinta) dias e não comparece, sem justificativa…
Resolver questão →Questão #1507337 · Direito Administrativo · 2005
Dentre as diferenças existentes entre a sindicância punitiva e o processo administrativo disciplinar no Estado do Piauí, pode-se citar
Resolver questão →Questão #1507336 · Direito Administrativo · 2005
As ações de improbidade administrativa, seja qual for a espécie de ato de improbidade praticado,
Resolver questão →Questão #1507335 · Direito Administrativo · 2005
Na hipótese de extinção do contrato de concessão, por descumprimento das cláusulas contratuais, a concessionária
Resolver questão →Questão #1507312 · Direito Administrativo · 2005
Uma sociedade de economia mista e uma empresa privada, ambas prestadoras de serviços públicos, por meio de empregados seus, atuando negligentemente na prestação dos seus serviços, causam danos a terceiros. Nessa situação, as empr…
Resolver questão →Questão #1507311 · Direito Administrativo · 2005
A Súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal – a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou opo…
Resolver questão →Questão #1507299 · Direito Administrativo · 2005
No âmbito do controle externo, de responsabilidade dos Tribunais de Contas, o tipo de exame afeto à avaliação de mérito da despesa, sob o critério do custo-benefício, denomina-se controle de
Resolver questão →Questão #1507298 · Direito Administrativo · 2005
A Administração, tendo em vista a insuficiência de recursos para ampliação e manutenção de determinado sistema rodoviário, decidiu conceder a sua exploração a particular, fixando, como critério de seleção da melhor proposta, o ma…
Resolver questão →Questão #1507297 · Direito Administrativo · 2005
No que diz respeito aos requisitos legais e constitucionais para alienação de bens que integram o patrimônio da Administração Pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507296 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1507279 · Direito Administrativo · 2005
Constitui-se instrumento de controle interno da atividade administrativa do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1507261 · Direito Administrativo · 2005
Para responder às questões de números 25 a 27,considere o Regime da Lei nº 8.112/90. Dois servidores públicos praticaram atos que vieram a ser apurados como possíveis ilícitos ao mesmo tempo criminais e administrativos. Nos proce…
Resolver questão →Questão #1507260 · Direito Administrativo · 2005
Para responder às questões de números 25 a 27,considere o Regime da Lei nº 8.112/90. Foi aberto concurso público, com prazo de validade de 2 anos, improrrogável, para o preenchimento de 30 cargos públicos vagos. Nesse concurso, a…
Resolver questão →Questão #1507241 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao controle judicial do ato administrativo, analise as afirmativas a seguir:I. O Poder Judiciário não pode controlar o uso correto da discricionariedade administrativa.II. O controle judicial dos atos administrativos p…
Resolver questão →Questão #1507239 · Direito Administrativo · 2005
A alienação de bens imóveis adquiridos pela Administração Pública em processos judiciais será feita através da seguinte modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1507238 · Direito Administrativo · 2005
Levando-se em consideração a teoria do risco administrativo, usada para disciplinar a responsabilidade patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:I. A responsabilidade do Estado é subjetiva, estando condicionada a dem…
Resolver questão →Questão #1507226 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa CORRETA. São formas de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #1507181 · Direito Administrativo · 2005
É CORRETO afirmar que, se sofrer dano em decorrência do exercício da atividade administrativa, o particular terá direito a indenização somente se for comprovado(a)
Resolver questão →Questão #1507172 · Direito Administrativo · 2005