Questão #1627981 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1627979 · Direito Administrativo · 2019
Um agente público, em regular diligência de fiscalização a estabelecimentos de ensino, constatou potencial irregularidade no procedimento de matrícula de determinado nível de escolaridade e determinou a interdição do estabelecime…
Resolver questão →Questão #1627978 · Direito Administrativo · 2019
No curso de um processo administrativo instaurado por requerimento de um administrado, foi constatado que um documento fundamental à correta análise do pleito não fora analisado quando do proferimento de decisão de indeferimento.…
Resolver questão →Questão #1627977 · Direito Administrativo · 2019
Um empregado público foi regularmente contratado há 2 anos por ente da Administração indireta para ocupar emprego público. As avaliações internas feitas pelo empregador vêm demonstrando que o empregado não vem performando adequad…
Resolver questão →Questão #1627976 · Direito Administrativo · 2019
As empresas estatais criadas pelos entes federados
Resolver questão →Questão #1627975 · Direito Administrativo · 2019
O regime jurídico de direito público sujeita a Administração pública à observância de normas, que abrangem regras e princípios. No que se refere à dinâmica de aplicação das referidas normas,
Resolver questão →Questão #1627755 · Direito Administrativo · 2018
Com fundamento na Lei nº 8.112/90, classifique como verdadeiras ou falsas as afirmações abaixo: ( ) Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos i…
Resolver questão →Questão #1627754 · Direito Administrativo · 2019
Sobre as licenças concedidas ao servidor, nos termos da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1627750 · Direito Administrativo · 2019
Nos exatos termos do art. 8° da Lei nº 8.112/90, são formas de provimento de cargo público todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1627619 · Direito Administrativo · 2019
Uma sociedade de economia mista contratou a execução de obras de reforma das instalações de sua sede. A execução da obra foi regular, mas a empresa não logrou êxito em quitar integralmente preço devido ao contratado, diante de in…
Resolver questão →Questão #1627618 · Direito Administrativo · 2019
A autoexecutoriedade é o atributo do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1627617 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito da Administração indireta, os servidores públicos funcionalmente vinculados às pessoas jurídicas que a integram
Resolver questão →Questão #1627616 · Direito Administrativo · 2019
O poder regulamentar e o poder de polícia exercidos pela Administração pública possuem em comum
Resolver questão →Questão #1627615 · Direito Administrativo · 2019
As autarquias são pessoas jurídicas integrantes da Administração pública indireta, que podem ter receitas próprias e receber recursos orçamentários e financeiros do erário público. No caso de uma autarquia auferir receitas própri…
Resolver questão →Questão #1627614 · Direito Administrativo · 2019
A revogação do ato administrativo demanda, dentre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1627237 · Direito Administrativo · 2019
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) o mouse está configurado para uma pessoa que o utiliza com a mão direita (destro) e que usa, com maior frequência, o botão esquerdo, que possui as fu…
Resolver questão →Questão #1627235 · Direito Administrativo · 2019
Um servidor estável do Município pretende realizar um curso de pós-graduação no exterior relacionado às atribuições de sua função. Diante das previsões contidas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, o servidor:
Resolver questão →Questão #1627233 · Direito Administrativo · 2019
São diretrizes do regime jurídico das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei nº 13.019/2014: A promoção, o fortalecim…
Resolver questão →Questão #1627231 · Direito Administrativo · 2019
Sobre um determinado atributo do ato administrativo, analise as características abaixo: Presume-se, até prova em contrário, que o ato administrativo foi emitido com observância da lei. Produz efeitos jurídicos vinculantes não ape…
Resolver questão →Questão #1627229 · Direito Administrativo · 2019
