Questão #1274306 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1274299 · Legislação Federal · 2013
Considerando os dispositivos referentes à prova, no Código Civil, indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273938 · Legislação Federal · 2013
Em decorrência da autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao Ministério Público, especialmente,
Resolver questão →Questão #1273220 · Legislação Federal · 2013
Um analista administrativo que seja cedido pela ANTT a outro órgão deverá continuar percebendo a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação (GDATR) em valor correspondente ao da última pontuação o…
Resolver questão →Questão #1273217 · Legislação Federal · 2013
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir. Se um cliente tiver obtido a habilitação de motorista em 2000, fizer a locação de um carro nessa locadora em 2008, e não obter o desconto de R$ 20,00 na tarifa diária de loca…
Resolver questão →Questão #1273161 · Legislação Federal · 2013
Sobre o princípio da transparência na administração pública, analise as seguintes proposições: I - A Constituição da República assegura de forma expressa o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre ato…
Resolver questão →Questão #1273127 · Legislação Federal · 2013
Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às informações públicas, julgue os itens a seguir.A classificação de sigilo no grau u…
Resolver questão →Questão #1273116 · Legislação Federal · 2013
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que
Resolver questão →Questão #1273020 · Legislação Federal · 2013
Quanto às funções do Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1272805 · Legislação Federal · 2013
Compete à Superintendência de Seguros Privados ( SUSEP ), na qualidade de executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados ( CNSP ), como órgão fiscalizador da constituição, organização, funcionamento e op…
Resolver questão →Questão #1272790 · Legislação Federal · 2013
Considerando que determinado estado da Federação tenha editado, em 1º/2/2013, lei regulamentando a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do estado, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1272538 · Legislação Federal · 2013
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Afonso, que tem mais de vinte e…
Resolver questão →Questão #1272537 · Legislação Federal · 2013
Acerca das contravenções penais (Decreto-lei n.º 3.688/1941) e do Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003), julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Em uma operação policial, José foi encontrado c…
Resolver questão →Questão #1272508 · Legislação Federal · 2013
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal (CF) bem como do que dispõe a Constituição do Estado da Bahia, julgue os próximos itens. De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, sem…
Resolver questão →Questão #1272072 · Legislação Federal · 2013
A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.
Resolver questão →Questão #1271496 · Legislação Federal · 2013
Para efeitos da Lei n.º 12.527/11 Lei de Acesso à Informação, considera(m)-se como informação(ões) sigilosa(s)
Resolver questão →Questão #1271471 · Legislação Federal · 2013
João, interessado em obter informações sobre o andamento de um pedido de interesse geral junto à Secretaria da CETESB, é informado pelo funcionário que não poderá ter acesso à informação requerida. Nesse caso, o que poderá fazer …
Resolver questão →Questão #1271038 · Legislação Federal · 2013
Para os efeitos da Lei n.º 9.099/1995, com as alterações da Lei n.º 11.313/2006 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei co…
Resolver questão →Questão #1270614 · Legislação Federal · 2013
Atenção: As questões de números 11 a 13 referem-se aotexto abaixo.O verbo no infinitoSer criado, gerar-se, transformarO amor em carne e a carne em amor; nascerRespirar, e chorar, e adormecerE se nutrir para poder chorarPara poder…
Resolver questão →Questão #1270613 · Legislação Federal · 2013