Questão #1309638 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1309637 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o constante na Lei nº 6.496/1977, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) define, para os efeitos legais: I.O Regimento da Mútua. II.O controle de qualidade da obra. III.A contribuição dos associados, cobrada a…
Resolver questão →Questão #1309636 · Legislação Federal · 2012
Em relação a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, disposta na Lei 11.091, analise as afirmativas a …
Resolver questão →Questão #1308606 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o disposto no Decreto nº 70.235/72, compete ao Ministro da Fazenda, em instância especial,
Resolver questão →Questão #1308600 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 dispõe que é da competência do Conselho Regional aplicar sansões disciplinares aos Corretores de Imóveis e pessoas jurídicas que desrespeitam a lei. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma dessas s…
Resolver questão →Questão #1308598 · Legislação Federal · 2012
A Mútua será administrada por uma Diretoria Executiva, composta de ______ membros. Os mandatos da Diretoria Executiva terão duração de______ anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes. Considerando o disposto na…
Resolver questão →Questão #1308597 · Legislação Federal · 2012
Para os efeitos da Lei nº. 11.340, de 07/08/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano mor…
Resolver questão →Questão #1308596 · Legislação Federal · 2012
Em relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta o sistema e a forma de voto nos Co…
Resolver questão →Questão #1308595 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita dentre os seus membros. Em relação à composiçã…
Resolver questão →Questão #1308354 · Legislação Federal · 2012
Segundo a Lei nº 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, constituem renda dos Conselhos Regionais dentre outras: I.Anuidades cobradas de profissionais e pessoas jurídicas.…
Resolver questão →Questão #1308347 · Legislação Federal · 2012
Em relação aos termos do Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, indique a alternativa correta sobre as condutas por este vedadas.
Resolver questão →Questão #1308248 · Legislação Federal · 2012
Documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita, com fins de: justificar faltas e…
Resolver questão →Questão #1308247 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei n° 4.119.
Resolver questão →Questão #1308199 · Legislação Federal · 2012
Para os efeitos da Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, são adotadas as definições, no Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento, Seção I. Dessa forma, correlacione as colunas de acordo com as definições e, em seguida, …
Resolver questão →Questão #1308156 · Legislação Federal · 2012
Considere os itens abaixo. I. Preocupação com a formação acadêmica dos docentes, incluindo a titulação e o aperfeiçoamento constante. II. Definição mais precisa dos recursos destinados à Educação. III. Proposição de um sistema na…
Resolver questão →Questão #1308077 · Legislação Federal · 2012
A Lei n° 10.741/03 dispõe e dá outras providências sobre:
Resolver questão →Questão #1308076 · Legislação Federal · 2012
Segundo o Artigo 16 do Estatuto do Idoso (Lei Nº10.741/2003), ao idoso internado ou em observação é asseguradoo direito a acompanhante, devendo o órgão de saúdeproporcionar as condições adequadas para a sua permanênciaem:
Resolver questão →Questão #1307550 · Legislação Federal · 2012
No que diz respeito a transportes, a infraestrutura brasileira é predominantemente rodoviária. Os enunciados a seguir referem-se a essa estrutura. I.O predomínio das rodovias é uma característica dos países de grandes dimensões t…
Resolver questão →Questão #1306831 · Legislação Federal · 2012
O ponto de partida do debate sobre o lugar da família na política social é a identificação de duas grandes concepções presentes na compreensão da relação família e assistência social, concepções essas que interferem diretamente n…
Resolver questão →Questão #1306493 · Legislação Federal · 2012