Questão #13080762012

Legislação Federal

Segundo o Artigo 16 do Estatuto do Idoso (Lei Nº

10.741/2003), ao idoso internado ou em observação é assegurado

o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde

proporcionar as condições adequadas para a sua permanência

em:

A tempo parcial, segundo o critério médico. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder ou não autorização para o acompanhamento do idoso. B tempo integral, segundo o critério médico. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder ou não autorização para o acompanhamento do idoso. C tempo parcial, segundo o critério médico. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito. D tempo integral, segundo o critério médico. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito. E tempo parcial. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso em caso de extrema gravidade.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?