Questão #1312521 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1312402 · Legislação Federal · 2012
Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1312182 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da Lei Complementar nº 80/94 é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado:
Resolver questão →Questão #1312179 · Legislação Federal · 2012
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a despesa total com pessoal dos Estados, não poderá exceder o percentual de 60% da receita corrente líquida. E, a repartição desse limite não poderá exceder…
Resolver questão →Questão #1312173 · Legislação Federal · 2012
Em relação à Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1311995 · Legislação Federal · 2012
A respeito da Política Nacional do Cinema, julgue os itens a seguir. O Conselho Superior do Cinema, presidido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, tem em sua constituição os ministros de Estado da Justiça, das Re…
Resolver questão →Questão #1311753 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, …
Resolver questão →Questão #1311751 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. A informatização do processo judicial permite que as citações, intimações e notificações sejam realizadas por meio eletr…
Resolver questão →Questão #1310904 · Legislação Federal · 2012
Com base no art. 8º do Decreto nº 6.029/07, de 1 de fevereiro de 2007, compete às instâncias superiores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, abrangendo a administração direta e indireta: I. conduzir em seu âmbito a …
Resolver questão →Questão #1310847 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, incluem-se entre os órgãos de Administração do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1310836 · Legislação Federal · 2012
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Ministério Público. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados d…
Resolver questão →Questão #1310794 · Legislação Federal · 2012
Avalie as seguintes propostas de substituição de elementos do texto: I. Na linha 04, mas também não poderia substituir mas, visto que provocaria alteração de sentido no período. II. Sem levar em conta o uso de maiúsculas ou minús…
Resolver questão →Questão #1310791 · Legislação Federal · 2012
Considerando os termos do Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia, analise as seguintes afirmações: I.Os seus preceitos têm alcance sobre os profission…
Resolver questão →Questão #1310669 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Resolução CFP n° 19/2000.
Resolver questão →Questão #1310502 · Legislação Federal · 2012
É dever do funcionário Policial Civil
Resolver questão →Questão #1310391 · Legislação Federal · 2012
Com base no texto acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A American Airlines possuía ativos inferiores aos passivos, o que não prejudicava sua viabilidade econômica, razão de não ter solicitado uma…
Resolver questão →Questão #1309990 · Legislação Federal · 2012
Amanda é médica ginecologista e, durante os fi nais de semana, ela recebe, em média, 2 chamadas por hora em seu telefone celular. Assim, a probabilidade de, no próximo fi nal de semana, Amanda receber exatamente 3 chamadas em 2 h…
Resolver questão →Questão #1309641 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 dispõe que é da competência do Conselho Regional aplicar sansões disciplinares aos Corretores de Imóveis e pessoas jurídicas que desrespeitam a lei. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta uma dessas s…
Resolver questão →Questão #1309640 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, estabelece órgãos de fiscalização e competência aos Conselhos Federais e Estaduais. Em se tratando de competência, cabem a eleição da diretoria, a apr…
Resolver questão →Questão #1309639 · Legislação Federal · 2012