Questão #1306182 · Legislação Federal · 2012
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Questão #1305845 · Legislação Federal · 2012
Acerca da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que dispõe sobrea organização dos serviços de telecomunicações, a criação e ofuncionamento do órgão regulador e outros aspectos institucionais,julgue os itens seguintes. Compete à ANA…
Resolver questão →Questão #1305844 · Legislação Federal · 2012
O Conselho Diretor é o órgão máximo da ANATEL; suacomposição e atribuições são definidas na LGT e no regulamentoda agência. A respeito desse conselho, julgue os itens que seseguem. O indicado para conselheiro, antes da nomeação, …
Resolver questão →Questão #1305831 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1305760 · Legislação Federal · 2012
À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgueos itens a seguir. Por serem pessoas de direito privado, as sociedades de economia mista não se sujeitam à lei em questão.
Resolver questão →Questão #1305713 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305610 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei n.º 4.878/1965, é considerada de natureza grave a seguinte transgressão disciplinar:
Resolver questão →Questão #1305417 · Legislação Federal · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da Lei Orgânica Nacional doMinistério Público (LONMP). Ao membro ou servidor do MP é vedado manter, sob sua chefia imediata, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil, salvo em carg…
Resolver questão →Questão #1305356 · Legislação Federal · 2012
No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305202 · Legislação Federal · 2012
Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.Uma das maneiras de prevenir a prática do crime de lavagem de dinheiro consiste em manter atualizados os dados ca…
Resolver questão →Questão #1305039 · Legislação Federal · 2012
Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens quese seguem. Com a aprovação da Lei n.º 12.485/2011, ficou proibida a outorga de novas concessões para a prestação de serviço de TV a cabo.
Resolver questão →Questão #1305038 · Legislação Federal · 2012
Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens quese seguem. Constitui canal brasileiro de espaço qualificado aquele que, cumulativamente, tenha a programação feita por programadora brasileira; veicule, no horário …
Resolver questão →Questão #1305035 · Legislação Federal · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca do acesso à informação. O prazo limite de restrição ao acesso a informações classificadas como secretas em poder de entidade pública, como a ANCINE, por exemplo, é de, no máximo, cinco anos.
Resolver questão →Questão #1304933 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Com a finalidade de proteger patrimônio comum ou particular de mulher…
Resolver questão →Questão #1304695 · Legislação Federal · 2012
Em relação à estrutura curricular da educação básica no Brasil, proposta pela LDB 9.394/96 , bem como pelo Plano Nacional de Educação, as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1304428 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 1.060/1950.
Resolver questão →Questão #1304374 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos da Lei Complementar nº 80/94:
Resolver questão →Questão #1304362 · Legislação Federal · 2012
Para os efeitos da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso às Informações Públicas),
Resolver questão →Questão #1304352 · Legislação Federal · 2012
Segundo a Lei Complementar n.º 101/00, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal,…
Resolver questão →Questão #1303025 · Legislação Federal · 2012