Questão #1314245 · Legislação Federal · 2012
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Questão #1314014 · Legislação Federal · 2012
Baseado na Lei 4.504/64, a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: Analisando as afirmações, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1313888 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313654 · Legislação Federal · 2012
Sobre o inquérito policial, considere as afirmações abaixo. I - Se o crime for de ação penal privada, a instauração do inquérito policial suspende o prazo para o oferecimento da queixa. II - Segundo o entendimento do Supremo Trib…
Resolver questão →Questão #1313349 · Legislação Federal · 2012
À luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgueos itens a seguir. As informações que dizem respeito à segurança do presidente da República, seu cônjuge e filhos são classificadas como reservadas, devendo permane…
Resolver questão →Questão #1313291 · Legislação Federal · 2012
Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.A etapa da lavagem de dinheiro denominada integração corresponde à introdução de dinheiro oriundo de atividades i…
Resolver questão →Questão #1313290 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Lei n.º 9.613/1998, nas Resoluções n.º 3.224/2004 e n.º 3.844/2010 e nas Cartas-Circulares do BACEN n.º 3.442/2010 e n.º 3.542/2012, julgue os itens seguintes.A Carta-Circular n.º 3.442 divulga as opera…
Resolver questão →Questão #1313289 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Lei n.º 9.613/1998, nas Resoluções n.º 3.224/2004 e n.º 3.844/2010 e nas Cartas-Circulares do BACEN n.º 3.442/2010 e n.º 3.542/2012, julgue os itens seguintes.A pena para o crime consistente em ocultar …
Resolver questão →Questão #1313137 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto da Cidade - Lei no 10.257/2001 - estabelece que lei municipal, baseada no plano diretor, poderá autorizar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pú…
Resolver questão →Questão #1313113 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, e nos Parâmetros CurricularesNacionais (PCN), julgue os itens a seguir. A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência cu…
Resolver questão →Questão #1313044 · Legislação Federal · 2012
Quanto ao parcelamento do solo, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1313017 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito da Ação Civil Pública, com fundamento na Lei Federal no 7347/85, em sua redação atual:
Resolver questão →Questão #1313009 · Legislação Federal · 2012
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de estabelecimento, conforme o disposto na Resolução Nº 556 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia:
Resolver questão →Questão #1313008 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Resolução Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Federal de Farmácia, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1312990 · Legislação Federal · 2012
Quanto aos contratos regulados pela Lei n. 6.766/79 (Parcelamento do Solo), é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1312945 · Legislação Federal · 2012
Considerando o que consta da Lei 6.766/79, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a assertiva verdadeira:
Resolver questão →Questão #1312693 · Legislação Federal · 2012
CONSOANTE A LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA É AQUELA:
Resolver questão →Questão #1312655 · Legislação Federal · 2012
Com base na Lei 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário poderão ser garantidas por: Analisando os itens, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1312641 · Legislação Federal · 2012
Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos …
Resolver questão →Questão #1312634 · Legislação Federal · 2012