Questão #1318245 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1317984 · Legislação Federal · 2012
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público constantes na Constituição da República de 1988 e as leis complementares e demais dispositivos legais que tratam desses princípios, das autonomias, garantias, vedaçõ…
Resolver questão →Questão #1317983 · Legislação Federal · 2012
Ao Conselho Superior do Ministério Público do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:
Resolver questão →Questão #1317686 · Legislação Federal · 2012
Para editar um memorando de cerca de 500 páginas, um funcionário de uma empresa está utilizando o Microsoft Word 2003. Esse funcionário deve alterar o texto do memorando, colocando todas as ocorrências das palavras experiente e e…
Resolver questão →Questão #1317684 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o Decreto n° 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)
Resolver questão →Questão #1317612 · Legislação Federal · 2012
No art. 5º da Constituição Federal, respectivamente incisos XXXIX e XL, há a determinação de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” e a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar…
Resolver questão →Questão #1317611 · Legislação Federal · 2012
Em consonância com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará, podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #1317511 · Legislação Federal · 2012
Analise as proposições abaixo referentes à direitos garantidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (5692/96): I - Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na …
Resolver questão →Questão #1317509 · Legislação Federal · 2012
Sobre as competências dos Estados e Municípios em relação à Educação, prevista na LDB 9.394/96, analise as proposições abaixo: I - Cabe aos Municípios oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o en…
Resolver questão →Questão #1316942 · Legislação Federal · 2012
A Lei no 12.527 de 2011, que regula o direito à informação produzida em órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, afirma que o cidadão tem o direito fundamental de acesso…
Resolver questão →Questão #1316417 · Legislação Federal · 2012
Conforme determina a Lei nº. 7.116 de 29 de Agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1315421 · Legislação Federal · 2012
Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto nº 5.296, de 2004, estabelece que os(as)
Resolver questão →Questão #1315045 · Legislação Federal · 2012
I O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Considera-se loteamento a subdivisão do terreno, servido de infra- estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definido…
Resolver questão →Questão #1314751 · Legislação Federal · 2012
A Lei n.º 7.853/1989 regulamenta e assegura os direitos de pessoas portadoras de necessidades especiais. Esse dispositivo legal
Resolver questão →Questão #1314604 · Legislação Federal · 2012
Carla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida PMCMV. Nos termos da legislação específica, nesse programa, preenchido o requisito de renda, devem ter prioridade
Resolver questão →Questão #1314514 · Legislação Federal · 2012
A respeito do Ministério Público na Constituição da República, leia e analise os itens a seguir: I - O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, composto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trab…
Resolver questão →Questão #1314375 · Legislação Federal · 2012
Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
Resolver questão →Questão #1314374 · Legislação Federal · 2012
Com base no decreto que estabelece critérios para o exercício do direito ao transporte coletivo gratuito interestadual pelo idoso e do que regulamenta a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314312 · Legislação Federal · 2012
Considerando as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso acerca do direito à saúde e a alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314261 · Legislação Federal · 2012