Legislação Federal — Q. vocabulário - vocabulary

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, e nos Parâmetros CurricularesNacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência curricular comum a todos os estudantes, independentemente das peculiaridades culturais e regionais.