Questão #1328309 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1328308 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina que os Conselhos Federal e Regionais serão administrados por uma diretoria eleita entre os seus membros. Em relação à composição…
Resolver questão →Questão #1328169 · Legislação Federal · 2012
Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da Portaria MPAS/SEAS n.º 73/2001.
Resolver questão →Questão #1328162 · Legislação Federal · 2012
Acerca do crime de lavagem de dinheiro e da prevenção e combate a esse tipo de crime, julgue os itens que se seguem.A expressão lavagem de dinheiro surgiu nos Estados Unidos da América e era usada para se referir a uma rede de la…
Resolver questão →Questão #1328161 · Legislação Federal · 2012
Considerando o disposto na Lei n.º 9.613/1998, nas Resoluções n.º 3.224/2004 e n.º 3.844/2010 e nas Cartas-Circulares do BACEN n.º 3.442/2010 e n.º 3.542/2012, julgue os itens seguintes.O Conselho de Controle de Atividades Financ…
Resolver questão →Questão #1328043 · Legislação Federal · 2012
Pautado no Decreto-lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Trata-se da primeira entidade que trabalhou pela preservação de bens culturais na América Latina…
Resolver questão →Questão #1327996 · Legislação Federal · 2012
A respeito da Política Nacional do Cinema, julgue os itens a seguir. A ANCINE está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o qual supervisiona as atividades realizadas pela referida agência.
Resolver questão →Questão #1327933 · Legislação Federal · 2012
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), entende-se como:
Resolver questão →Questão #1327781 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. No caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgame…
Resolver questão →Questão #1327780 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. É competência dos juizados especiais estaduais processar e julgar as ações possessórias sobre bens imóveis cujo valor nã…
Resolver questão →Questão #1327196 · Legislação Federal · 2012
Os princípios abaixo estão contemplados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 5692/96, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1327195 · Legislação Federal · 2012
Sobre as obrigações dos estabelecimentos de ensino, previstas na LDB 9.394/96, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1326868 · Legislação Federal · 2012
O pedido de permissão para realização de escavações arqueológicas por particulares deve ser dirigido à
Resolver questão →Questão #1326661 · Legislação Federal · 2012
O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º , inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem…
Resolver questão →Questão #1326390 · Legislação Federal · 2012
A empresa X amp; YZ participou de procedimento licitatório instaurado pela Petrobras e regido pelo Decreto nº 2.745, de 24/08/1998. Foi inabilitada em sessão pública ocorrida em 12 de janeiro de 2012 (quinta-feira), oportunidade …
Resolver questão →Questão #1326259 · Legislação Federal · 2012
Nos termos do Decreto n° 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de
Resolver questão →Questão #1326041 · Legislação Federal · 2012
Conforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .
Resolver questão →Questão #1325996 · Legislação Federal · 2012
No que diz respeito à estrutura administrativa e organizacional da instituição e ao estatuto dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325736 · Legislação Federal · 2012
Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325735 · Legislação Federal · 2012