Questão #13446082011

Legislação Federal - direitos humanos no brasil

Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

A O idoso não goza de prioridade, em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, para a aquisição de imóvel para sua moradia. B No sistema de transporte coletivo, é garantida ao idoso a disponibilização de assentos, devidamente identificados, mas não a prioridade no embarque. C Se cumprirem efetivamente a sua finalidade, as entidades de atendimento ao idoso não são obrigadas a estar regularmente constituídas. D Caso entidade de atendimento cometa infração que coloque em risco os direitos assegurados aos idosos, o fato deverá ser comunicado à DP, para providências cabíveis. E Sob pena de interdição, toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso é obrigada a manter identificação externa visível.

Legislação Federal - direitos humanos no brasil

Uma questão respondida. E as próximas?