Questão #13836012010

Legislação Federal — correio eletrônico (e mail)

A Defensoria Pública

A é dirigida pelo ministro da Justiça. B tem por princípios institucionais a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. C tem por função gerenciar os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. D defere aos seus membros, com fulcro na LC 80, a prerrogativa de se manifestar por cota em autos judiciais, não nos administrativos. E tem, por primazia, o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou de quaisquer outras formas de discriminação.

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Uma questão respondida. E as próximas?