Questão #13852722010

Legislação Federal

De acordo com a resolução n° 272, de 09 de agost o de 2001, no que diz respeito à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar:

A A prestadora será parcialmente responsável pela exploração e execução do serviço perante o assinante, inclusive quanto ao correto funcionamento da rede de suporte ao serviço, mesmo que esta seja de propriedade de terceiros, não lhe sendo garantido, neste caso, direito de regresso. B A responsabilidade da prestadora perante a Agência compreenderá igualmente o correto funcionamento da rede de suporte à prestação do serviço, inclusive nos casos em que esta seja depropriedade de terceiros. C O serviço deve ser prestado em condições não discriminatórias a todos os assinantes localizados na área de prestação especificada no termo de autorização. D Devem constar do contrato de prestação do serviço com o assinante os direitos e deveres da prestadora e dos assinantes. E Precisam constar no contrato de prestação de serviço com o assinante os parâmetros de qualidade do serviço.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?