Questão #1374681 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1374618 · Legislação Federal · 2010
Julgue o item abaixo, relativo às competências do Departamento de Cálculos e Perícias da AGU.Ao Departamento de Cálculos e Perícias não compete rever os trabalhos técnicos, de cálculo e periciais nos processos judiciais de intere…
Resolver questão →Questão #1374617 · Legislação Federal · 2010
No que se refere à estrutura e à composição da AGU, julgue o itemque se segue. A Consultoria da União, as consultorias jurídicas dos ministérios, da Secretaria-Geral e das demais secretarias da presidência da República são órgãos…
Resolver questão →Questão #1374616 · Legislação Federal · 2010
No que se refere ao disposto na Lei Orgânica da AGU, julgue oitem subsequente. O advogado-geral da União pode avocar quaisquer matérias jurídicas de interesse da União, inclusive no que se refere a sua representação extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1374521 · Legislação Federal · 2010
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi aprovada por portaria ministerial (687/2006), com a finalidade de contribuir para a construção de ações que possibilitem responder às necessidades sociais em saúde. Analise as a…
Resolver questão →Questão #1374520 · Legislação Federal · 2010
O financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das diretrizes para a gestão do SUS, cujos princípios gerais estão definidos no Pacto pela Saúde 2006. Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as alternati…
Resolver questão →Questão #1374515 · Legislação Federal · 2010
Considerando que o limite máximo do salário-de-contribuição, a partir de 1.º/1/2010, é de R$ 3.416,54, assinale a opção correta de acordo com a legislação previdenciária de regência.
Resolver questão →Questão #1374022 · Legislação Federal · 2010
Com relação à movimentação da conta do FGTS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1373689 · Legislação Federal · 2010
Com relação ao corregedor-geral do Ministério Público de Goiás, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1373618 · Legislação Federal · 2010
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais LDB nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidad…
Resolver questão →Questão #1372651 · Legislação Federal · 2010
Acerca do uso da Bandeira Nacional, conforme o Decreto n.º 70.274/1972, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1372391 · Legislação Federal · 2010
Acerca dos direitos, obrigações e competências dos ocupantes decargos e funções na ABIN, julgue os próximos itens, de acordo como disposto na Lei n.º 11.776/2008 e no Decreto n.º 6.408/2008. Os servidores da ABIN, no exercício de…
Resolver questão →Questão #1372390 · Legislação Federal · 2010
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileirode Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira deInteligência (ABIN), julgue os itens seguintes. A ABIN, mesmo sendo o órgão central do SISBIN, somente pode…
Resolver questão →Questão #1371987 · Legislação Federal · 2010
Com base no que dispõe a lei sobre a organização, as atribuições e o estatuto do MPU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371948 · Legislação Federal · 2010
O Conselho Escolar é um dos vários mecanismos que possibilitam a gestão democrática na escola e sua implantação está prevista na atual Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/1996. Acerca disso, está INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1371825 · Legislação Federal · 2010
Com relação às atribuições, à investidura e à destituição dosprocuradores-gerais, julgue os próximos itens. O colégio de procuradores da República é integrado por todos os membros da carreira em atividade no Ministério Público Fe…
Resolver questão →Questão #1371820 · Legislação Federal · 2010
Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU, julgue os itens a seguir. É atribuição do procurador-geral da República propor ao presidente da República os projetos de lei de interesse do MPU.
Resolver questão →Questão #1371557 · Legislação Federal · 2010
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. O procurador-geral da República será nomeado pelo presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1371552 · Legislação Federal · 2010
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens. A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito F…
Resolver questão →Questão #1371146 · Legislação Federal · 2010