Questão #1387763 · Legislação Federal · 2010
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Questão #1387762 · Legislação Federal · 2010
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições daAdvocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes. Entre os órgãos de direção superior da AGU incluem-se o advogado-geral da União, a Consultoria-Geral d…
Resolver questão →Questão #1387677 · Legislação Federal · 2010
Quanto à organização da Secretaria-Geral da AGU, julgue o itemque se segue. O desenvolvimento de atividades de execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da AGU não figura entre as competências da Secretaria-Geral da …
Resolver questão →Questão #1387676 · Legislação Federal · 2010
No que se refere à estrutura e à composição da AGU, julgue o itemque se segue. No tocante à composição da AGU, são órgãos auxiliares do advogado-geral da União o secretário-geral de contencioso e o consultor-geral da União.
Resolver questão →Questão #1387623 · Legislação Federal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA, considerando a legislação que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
Resolver questão →Questão #1387622 · Legislação Federal · 2010
Em 1990, a Lei no 8.080 regulou o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, sua operacionalização vem sendo estabelecida por meio de Normas Operacionais. Tendo em vista o processo histórico do estabelecimento dessas normativas, …
Resolver questão →Questão #1387617 · Legislação Federal · 2010
A respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e da Lei n.º 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387615 · Legislação Federal · 2010
Ainda a respeito dos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387473 · Legislação Federal · 2010
Os membros da Defensoria Pública da União (DPU)
Resolver questão →Questão #1387472 · Legislação Federal · 2010
É função da Defensoria Pública
Resolver questão →Questão #1387370 · Legislação Federal · 2010
A Lei n° 9.790/99 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, sendo correto afirmar sobre o tema que:
Resolver questão →Questão #1387325 · Legislação Federal · 2010
A respeito da LDB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387163 · Legislação Federal · 2010
A figura acima mostra uma janela do IE 8.0 aberta em um computador com o Windows XP e conectado à Internet. Com base nessafigura, julgue os itens que se seguem, acerca da utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e proc…
Resolver questão →Questão #1387161 · Legislação Federal · 2010
Considerando a organização, a estrutura e os princípios queorientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),julgue os itens a seguir. O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da…
Resolver questão →Questão #1386902 · Legislação Federal · 2010
Nos termos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n° 8.625/93), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1386856 · Legislação Federal · 2010
O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741, de 01/10/2003) estabelece que constituem obrigações das entidades de atendimento, dentre outras, as seguintes:I - Providenciar ou solicitar que o Ministério Público requisite os documentos nece…
Resolver questão →Questão #1386828 · Legislação Federal · 2010
Com base na Lei n° 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza, analise as seguintes afirmativas.I. A Área de Proteção Ambiental tem por objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disc…
Resolver questão →Questão #1386660 · Legislação Federal · 2010
Acerca dos direitos, obrigações e competências dos ocupantes decargos e funções na ABIN, julgue os próximos itens, de acordo como disposto na Lei n.º 11.776/2008 e no Decreto n.º 6.408/2008. A decisão sobre os processos administr…
Resolver questão →Questão #1386616 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislaçãoacerca da educação a distância (EAD) Lei de Diretrizes eBases da Educação Nacional (LDB Lei n.º 9.394/1996) Decreton.º 2494/1998; Decreto n.º 5622/2005; Decreto n.º…
Resolver questão →Questão #1386415 · Legislação Federal · 2010