Questão #1392729 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1392727 · Legislação Federal · 2010
I - O Estatuto da Cidade é norma geral de direito urbanístico, possuindo caráter vinculativo em relação às legislações municipais sobre o tema.II - É possível o registro de compra e venda do imóvel, dispensada a escritura pública…
Resolver questão →Questão #1392690 · Legislação Federal · 2010
Conforme o artigo 43 da Lei 11.445/2007, os parâmetros mínimos para a potabilidade da água serão definidos
Resolver questão →Questão #1392121 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. O gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segur…
Resolver questão →Questão #1392120 · Legislação Federal · 2010
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Secretaria-Executiva é dirigida pelo coordenador-geral.
Resolver questão →Questão #1392111 · Legislação Federal · 2010
A respeito do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001), pode-se afirmarI. O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem…
Resolver questão →Questão #1392109 · Legislação Federal · 2010
São direitos expressamente previstos na legislação específicaI. Em benefício dos idosos (Lei Federal nº 10.741/2003): o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de servi…
Resolver questão →Questão #1392046 · Legislação Federal · 2010
Em relação às Leis n.º 8.176/1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, e n.º 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário, assinale …
Resolver questão →Questão #1392034 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a legislação, o abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades:I. Produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, tra…
Resolver questão →Questão #1391997 · Legislação Federal · 2010
Sobre a Lei no 10.257/2001, que versa sobre o Estatuto das Cidades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1391529 · Legislação Federal · 2010
Marque a alternativa correta dentre as assertivas abaixo:
Resolver questão →Questão #1390838 · Legislação Federal · 2010
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases- LDB nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação escolar compõe-se de:
Resolver questão →Questão #1390785 · Legislação Federal · 2010
A LDB, Lei nº. 9394/96, segue o princípio da flexibilidade, sempre com base na ideia de que cada sistema e cada escola têm suas peculiaridades e, por isso, devem adotar alternativas que considerarem mais adequadas, apresentando v…
Resolver questão →Questão #1390751 · Legislação Federal · 2010
A Lei nº. 11274/2006 provocou grande impacto no Ensino Fundamental, ao alterar o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por que:
Resolver questão →Questão #1390032 · Legislação Federal · 2010
Acerca da autonomia, da estrutura e do funcionamento do MPU,julgue os itens a seguir. A proposta orçamentária é matéria que exige a demarcação de diretrizes. Para tanto, é necessária a compatibilização dos diferentes ramos do MPU…
Resolver questão →Questão #1390028 · Legislação Federal · 2010
A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União (MPU) estão claramente dispostos em legislação específica. Acerca dos princípios e das funções da referida instituição e dos seus membros, julgue os itens …
Resolver questão →Questão #1390008 · Legislação Federal · 2010
A partir da definição do MPU como instituição permanente comincumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.Acerca desse tema, julgue os itens s…
Resolver questão →Questão #1388357 · Legislação Federal · 2010
Acerca das obrigações do empregador no que se refere ao FGTS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1387999 · Legislação Federal · 2010
Um trabalhador com vínculo empregatício, no retorno paracasa, após sair do trabalho, sofreu um acidente que resultou emfratura de vértebra lombar. Não houve boletim de ocorrênciapolicial sobre o acidente. Permaneceu afastado do t…
Resolver questão →Questão #1387978 · Legislação Federal · 2010