Questão #1417488 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1417478 · Legislação Federal · 2009
As concessões devem ter caráter de exclusividade e obedecer ao plano geral de outorgas.
Resolver questão →Questão #1417237 · Legislação Federal · 2009
Com relação as competências do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é correto afirmar que cabe-lhe, nos termos do art. 39 do Anexo I, do …
Resolver questão →Questão #1417205 · Legislação Federal · 2009
Os Comitês de Bacia Hidrográfica, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97:
Resolver questão →Questão #1416839 · Legislação Federal · 2009
A Lei Complementar n.º 101/2000 dispõe que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe
Resolver questão →Questão #1416775 · Legislação Federal · 2009
Considerando a legislação penal especial, julgue os seguintes itens. Antes da sentença, a internação do adolescente infrator poderá ser determinada pelo juiz por prazo indeterminado.
Resolver questão →Questão #1416765 · Legislação Federal · 2009
O capital do BNDES, nos termos do seu estatuto, é de R$ 15.879.407.032,73 (atualizado pelo Decreto nº 6940/2009). A este respeito, considere as seguintes afirmativas: I - este valor pode ser aumentado através de Portaria Minister…
Resolver questão →Questão #1416716 · Legislação Federal · 2009
Com relação às competências do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1416715 · Legislação Federal · 2009
Levando em consideração as competências do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que a I- realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioec…
Resolver questão →Questão #1416650 · Legislação Federal · 2009
Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui
Resolver questão →Questão #1416649 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.
Resolver questão →Questão #1416644 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa que não apresenta um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Resolver questão →Questão #1416551 · Legislação Federal · 2009
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ? Lei nº 9.394/96, artigo 59, assegura aos educandos com necessidades especiais
Resolver questão →Questão #1416208 · Legislação Federal · 2009
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416049 · Legislação Federal · 2009
A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estruturaregimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão edas funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,julgue os itens que se seguem. A articulação entre …
Resolver questão →Questão #1414405 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. A LDB preceitua que os alunos dos níveis fundamental e médio têm direito a um ano com, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas aula.…
Resolver questão →Questão #1414292 · Legislação Federal · 2010
Dispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas ou casa lar, é facultada a …
Resolver questão →Questão #1414268 · Legislação Federal · 2010
I - São órgãos de execução do Ministério Público: o Procurador-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público, os Procuradores de Justiça, a Coordenadoria de Recursos e os Promot…
Resolver questão →Questão #1414267 · Legislação Federal · 2010
I - O termo de compromisso de ajustamento de conduta surgiu pela primeira vez no ordenamento jurídico brasileiro na Lei 9.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).II - Por força de norma expressa contida na Lei n. 7.347/85 o…
Resolver questão →Questão #1414266 · Legislação Federal · 2010