Questão #1421450 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1421082 · Legislação Federal · 2009
No que se refere à Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420963 · Legislação Federal · 2009
Instruções: Para responder às questões de números 36 a 38, utilize os dados a seguir. Ao final do exercício de 2008, a contabilidade da Cia. Misericórdia informa a relação dos saldos finais das contas de resultados, a seguir: O v…
Resolver questão →Questão #1420959 · Legislação Federal · 2009
Dentre as atribuições da Agência Nacional de Aviação Civil, é de sua competência representar o País junto aos organismos internacionais nos assuntos relativos
Resolver questão →Questão #1420923 · Legislação Federal · 2009
A Lei Nº 11.494, de 20/06/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação institui Fundos de natureza contábil em cada Estado e no Distrito Federal. …
Resolver questão →Questão #1420873 · Legislação Federal · 2009
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, a realização de exame de sanidade mental de acusado de crime será determinada por
Resolver questão →Questão #1420631 · Legislação Federal · 2009
Tendo em vista que o controle das armas de fogo é medida necessária para evitar a degradação da segurança pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1420496 · Legislação Federal · 2009
No caso da Agência Nacional da Aviação Civil necessitar de suporte técnico da aeronáutica, o órgão que prestará os serviços será
Resolver questão →Questão #1420495 · Legislação Federal · 2009
A licença concedida pela autoridade aeronáutica, na forma de regulamentação específica, tem caráter
Resolver questão →Questão #1420361 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/64), é imóvel rural o prédio rústico
Resolver questão →Questão #1419337 · Legislação Federal · 2009
Tomando como base o Decreto n. o 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que contém recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdo do governo brasileiro na Internet, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1419284 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde FUNASA é vinculada ao(à)
Resolver questão →Questão #1419241 · Legislação Federal · 2009
De acordo com a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1418757 · Legislação Federal · 2009
Relativamente à Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1417824 · Legislação Federal · 2009
Conforme a Lei nº 11.502, de 11/07/2007, no âmbito da educação superior a Capes terá como finalidade
Resolver questão →Questão #1417769 · Legislação Federal · 2009
Assinale a opção correta, tendo como referência as Leis n.º 9.637/1998 e n.º 9.790/1999.
Resolver questão →Questão #1417636 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)e à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados,à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre aorganização dos serviços de telecomunic…
Resolver questão →Questão #1417504 · Legislação Federal · 2009
Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviçoscorrelatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,que dispõe sobre a organização dos serviços detelecomunicações, a criação e funcionamento de um órgãoregu…
Resolver questão →Questão #1417490 · Legislação Federal · 2009
Acerca da regulação e das agências reguladoras, julgue os itens que se seguem. O ex-dirigente de agência reguladora fica impedido para o exercício de atividades ou de prestar qualquer serviço no setor regulado pela respectiva agê…
Resolver questão →Questão #1417489 · Legislação Federal · 2009