Questão #1414243 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1413863 · Legislação Federal · 2010
A respeito das disposições do Decreto-Lei n.º 227/1967 (Código de Minas), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413855 · Legislação Federal · 2010
Acerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413854 · Legislação Federal · 2010
Em relação ao Estatuto do Garimpeiro e à Lei n.º 9.055/1995, que disciplina a extração, a industrialização, a utilização, a comercialização e o transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras nat…
Resolver questão →Questão #1413736 · Legislação Federal · 2010
A reestruturação produtiva, as mudanças na organização do trabalho e a hegemonia neoliberal, na década passada, promoveram reconfigurações nas políticas sociais. Acerca das políticas sociais no contexto do neoliberalismo, julgue …
Resolver questão →Questão #1412747 · Legislação Federal · 2010
Compete aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta, incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas à formação, capacitação e qualificação de servidores para o uso e difusão da língua brasi…
Resolver questão →Questão #1412746 · Legislação Federal · 2010
O campo de ação da saúde do trabalhador apresenta caráter intrassetorial e intersetorial, requer abordagem interdisciplinar e gestão participativa dos trabalhadores.
Resolver questão →Questão #1412628 · Legislação Federal · 2010
De acordo com o Decreto nº 70.235/72, o Auto de Infração lavrado pelo agente da Administração não conterá, obrigatoriamente:
Resolver questão →Questão #1412347 · Legislação Federal · 2010
Em relação às regras estabelecidas pela Lei n.º 4.320/1964 paraa União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, julgue ositens que se seguem. Se um órgão público assinar um contrato para a realização de uma obra prevista …
Resolver questão →Questão #1412345 · Legislação Federal · 2010
A respeito das normas de controle da gestão pública instituídaspela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF) -, julgue os itens de 55 a 62. Se um servidor público for aposentado por meio da contagem rec…
Resolver questão →Questão #1411866 · Legislação Federal · 2010
A Lei 8.313, de 23/12/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite às empresas que patrocinam projetos culturais um determinado abatimento no imposto de renda, desde que já disponham de 20% do total pleiteado. Essa percentagem de ab…
Resolver questão →Questão #1411638 · Legislação Federal · 2010
Acerca da AGU, julgue os itens seguir. A AGU tem natureza de função essencial à justiça, não se vinculando, por isso, a nenhum dos três poderes que representa.
Resolver questão →Questão #1411637 · Legislação Federal · 2010
No que concerne às competências do Departamento de Cálculos ePerícias e da Secretaria-Geral da AGU, julgue os próximos itens. Planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades setoriais relacionadas com os s…
Resolver questão →Questão #1411636 · Legislação Federal · 2010
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições daAdvocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes. A AGU é chefiada pelo advogado-geral da União, que é nomeado pelo presidente do Senado Federal.
Resolver questão →Questão #1411428 · Legislação Federal · 2010
A respeito da legislação aplicável à Procuradoria-Geral Federal,julgue o item subsequente. À Procuradoria-Geral Federal compete a representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais, ressalvadas as…
Resolver questão →Questão #1411427 · Legislação Federal · 2010
No que se refere às disposições constitucionais pertinentes à AGU,julgue o item seguinte. Cabe à AGU, nos termos da competente lei complementar, exercer atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo, L…
Resolver questão →Questão #1411285 · Legislação Federal · 2010
Com relação às garantias e prerrogativas dos membros da DPU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411284 · Legislação Federal · 2010
Acerca das funções institucionais da DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411260 · Legislação Federal · 2010
No que concerne aos DPs da União, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411071 · Legislação Federal · 2010