Questão #14529722008

Legislação Federal — Linux

A Lei nº10.257, denominada Estatuto da Cidade, tem, entre outras diretrizes gerais, as listadas a seguir, EXCETO,

A atribuição, ao governo federal, da operação dos planos diretores municipais. B garantia do direito a cidades sustentáveis. C oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. D proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. E simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edílicas.

Legislação Federal — Linux

Uma questão respondida. E as próximas?