Questão #1452019 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1452018 · Legislação Federal · 2008
Analise as assertivas abaixo referentes ao Código de Defesa do Consumidor: I - Consumidor é toda a pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. II - Produto passível de consumo é to…
Resolver questão →Questão #1452017 · Legislação Federal · 2008
Não se incluem dentre os serviços de monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos:
Resolver questão →Questão #1451396 · Legislação Federal · 2008
De acordo com a LC n.º 93/1993, é uma das atribuições especiais dos promotores de justiça
Resolver questão →Questão #1451374 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1451373 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1451339 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Constitui atribuição dos promotores de justiça oficiar perante a justiça eleitoral de primeira instância, com as atribuiç…
Resolver questão →Questão #1451338 · Legislação Federal · 2008
Acerca das atribuições dos membros do Ministério Público dosestados, julgue os itens subseqüentes. Compete aos promotores de justiça impetrar habeas corpus, inclusive perante os tribunais locais competentes, e atender a qualquer …
Resolver questão →Questão #1451337 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. Dada a independência funcional dos membros do Ministério Público, qualquer um deles pode e…
Resolver questão →Questão #1451046 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho é composto somente por Subprocuradores-Gerais do Trabalho, eleitos para um mandado de dois anos; II - o Conselho Superior do Ministé…
Resolver questão →Questão #1450718 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais daeducação nacional, notadamente as estabelecidas previstas naConstituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB). A LDB prevê a obrigatoriedad…
Resolver questão →Questão #1450702 · Legislação Federal · 2008
Em relação às questões de significativa repercussão na vida sociale do trabalho, julgue os próximos itens. A Lei n.º 10.741/2003 permite lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida re…
Resolver questão →Questão #1450465 · Legislação Federal · 2008
Em relação a contrato de concessão para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, celebrado nos termos da Lei nº 9.478/97, pode-se afirmar que:I - a celebração dos contratos de concessão deve ser prec…
Resolver questão →Questão #1450464 · Legislação Federal · 2008
São atribuições de competência exclusiva do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
Resolver questão →Questão #1450399 · Legislação Federal · 2008
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação de interesseda atividade de inteligência. À ABIN compete planejar e executar ações, inclusive sigilosas, relativas à obtenção e análise de dados para a produção de conhecimentos d…
Resolver questão →Questão #1450375 · Legislação Federal · 2008
A respeito da salvaguarda de dados, informações, documentos emateriais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e doEstado, no âmbito da administração pública federal, julgue ositens a seguir. O vice-presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1450373 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse daatividade de inteligência. As atividades de inteligência devem ser desenvolvidas, no que se refere aos limites de sua extensão e ao uso de técnicas e meios sigilos…
Resolver questão →Questão #1450372 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens de 66 a 72, relativos à legislação de interesse daatividade de inteligência. Os atos da ABIN cuja publicidade possa comprometer o êxito de suas atividades sigilosas devem ser publicados em extrato.
Resolver questão →Questão #1450287 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Se o autor atribuir à causa valor superior ao de alçada, o juiz deverá, liminarmente, indeferir a petição inicial, reconhecen…
Resolver questão →Questão #1449914 · Legislação Federal · 2008