Questão #1456327 · Legislação Federal · 2008
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Questão #1456326 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, considerando as bases legais daeducação nacional, notadamente as estabelecidas previstas naConstituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB). A educação básica é um direi…
Resolver questão →Questão #1455331 · Legislação Federal · 2008
Leia o artigo a seguir, da Lei Postal. Art. 10º - Não constitui violação de sigilo da correspondência postal a abertura de carta: I. endereçada a homônimo, no mesmo endereço; A palavra assinalada pode significar
Resolver questão →Questão #1455330 · Legislação Federal · 2008
Em se tratando de produto industrial, a quem cabe prestar as informações a que se refere o artigo 8º da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto?
Resolver questão →Questão #1455319 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1455194 · Legislação Federal · 2008
Entre as competências do Conselho Nacional do Ministério Público está a de
Resolver questão →Questão #1455044 · Legislação Federal · 2008
Com base na Lei Complementar n.º 75, em relação a organização, atribuições e carreira do Ministério Público da União, julgue os itens abaixo.I O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União. II A carreira …
Resolver questão →Questão #1455043 · Legislação Federal · 2008
Assinale a opção correta em relação ao seguro de pessoa.
Resolver questão →Questão #1454387 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1454135 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Embora seja atribuição dos promotores de justiça atuar na fiscalização dos estabelecimentos prisionais do estado de Rorai…
Resolver questão →Questão #1454134 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). As promotorias de justiça, órgãos de execução do MPE/RR, têm funções judiciais cumuladas com funções extrajudiciais.
Resolver questão →Questão #1454133 · Legislação Federal · 2008
Em relação às funções dos membros do Ministério Público,julgue os itens de 190 a 194, com fundamento nas prescrições daLei n.º 8.625/1993. O membro do Ministério Público pode dar conhecimento de faltas disciplinares aos superiore…
Resolver questão →Questão #1454098 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1454097 · Legislação Federal · 2008
A CF foi o instrumento que representou, no contexto da nova ordemnormativa, o elemento decisivo de consolidação jurídico-institucional doMinistério Público (MP). A Carta da República, ao dispensar singulartratamento normativo ao …
Resolver questão →Questão #1453143 · Legislação Federal · 2008
Analise as definições abaixo adotadas pela Lei Federal nº6.538/78: I. Franqueamento postal pagamento de tarifa e, quando for o caso, do prêmio, relativo a objeto postal. II. Registro forma de postagem qualificada, na qual o objet…
Resolver questão →Questão #1452972 · Legislação Federal · 2008
A Lei nº10.257, denominada Estatuto da Cidade, tem, entre outras diretrizes gerais, as listadas a seguir, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1452583 · Legislação Federal · 2008
O capítulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República e de seu ministério. Ele estabelece que o primeiro …
Resolver questão →Questão #1452172 · Legislação Federal · 2008
Segundo o Decreto nº 70.274 de 09 de março de 1972, que Aprova as Normas deCerimonial Público e a ordem geral de precedência, sobre a Bandeira Nacional écorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1452030 · Legislação Federal · 2008
Segundo a lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, Art. 11º: I. os objetos postais pertencem ao remetente até a sua entrega a quem de direito. II. quando a entrega não tenha sido possível em virtude de erro ou insuficiência de ender…
Resolver questão →Questão #1452029 · Legislação Federal · 2008